Democracia e proteção ao trabalho em tempos de pandemia e democracia racial e os limites do Direito Penal no enfrentamento do racismo são alguns dos importantes temas que serão debatidos neste sábado (20/06/2020), a partir das 8 horas, na plataforma digital Google Meet. O evento, que é gratuito, contará com a participação de autoridades internacionais como Bárbara Santa Rosa (Portugal), médica e pesquisadora do Departamento de Ciências Médico-Legais e Ético-Deontológicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Sergio Rodolfo Nuñez y Ruiz-Dias (Argentina), doutor em Ciências Jurídicas com especialização em História do Direito, e André Magalhães Pessoa (Brasil), procurador do Ministério Público do Trabalho. As inscrições podem ser realizadas pelo link https://lnkd.in/g3w3P8h.
Segundo a organizadora científica do evento, Renata Lorena, que é professora e coordenadora do curso de Direito FBB, o Simpósio online Internacional de Direito Humanos e Democracia, além dos debates, contará com atividades científicas que serão desenvolvidas por renomados pesquisadores e especialistas brasileiros e internacionais com objetivo de discutir as principais práticas e desafios da sociedade contemporânea sobre Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e Direitos Sociais.
“O Simpósio faz parte dos projetos institucionais do curso de direito da FBB. Em seus projetos, a instituição estimula a responsabilidade social com o objetivo de contribuir na construção de uma sociedade cada vez mais justa e solidária, bem como estimular a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e do aprimoramento da sociedade, respeitando a diversidade de pensamentos, culturas, raças, gênero e crenças, especialmente, o Estado Democrático de Direito” explica Renata Lorena.
Ainda conforme a professora, a programação foi elaborada de forma a abranger os fatores que mais afetam assuntos relacionados aos Direitos Humanos e a Democracia dentro do cenário contemporâneo e procurará elucidar as principais dúvidas vivenciadas pelos profissionais envolvidos.
Programação
Simpósio Online Internacional de Direitos Humanos e Democracia
8h – DEMOCRACIA E PROTEÇÃO AO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Dr. André Magalhaes Pessoa – Brasil (Procurador do Ministério Público do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Possui especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia e em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade de Fortaleza. Foi Procurador da Fazenda Nacional e Auditor Fiscal do Trabalho).
09h – O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOS PRESOS EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Dr. Jader Santos Alves – Brasil (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA).
10h – LOS ANTECEDENTES DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA LEGISLACION DE ÍNDIAS
Dr. Sergio Rodolfo Nuñez y Ruiz-Dias – Argentina (Abogado. Doctor en Ciencias Jurídicas Facultad de Derecho Universidad de Buenos Aires – Especialización en Historia del Derecho).
11h – O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL NO ENFRENTAMENTO DO RACISMO
Drª Anamaria Prates Barroso – Brasil (Procuradora do Distrito Federal. Doutoranda em Direito Constitucional pelo IDP. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi defensora pública do DF).
12h – DIREITOS HUMANOS: OBRIGATORIEDADE DE COLHEITA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS – AUTONOMIA X ATUAÇÃO LEGAL
Drª Bárbara Santa Rosa – Portugal (Médica assistente em Medicina Legal; Pesquisadora do Departamento de Ciências Médico-Legais e Ético-Deontológicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra).
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