A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21/07/2020) a Operação Ágora*, com objetivo de combater fraudes em licitação de obras públicas e desvio de recursos públicos, no município de Oiapoque/AP. Cerca de 12 policiais federais dão cumprimento a três mandados de busca e apreensão nos bairros Infraero I, Jardim Marco Zero e Pacoval, na cidade de Macapá/AP. Durante as buscas, foram apreendidos aproximadamente R$ 33 mil, US$ 4,8 mil e 925 euros em uma das residências.
A investigação teve início após verificação de fortes indícios de irregularidades ocorridas no decorrer da obra de reforma da praça central Ecildo Crescêncio no Oiapoque/AP, iniciada em 2010, e só entregue à população em julho de 2018. Com decorrer da investigação, apurou-se que fiscais da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF/AP) emitiram laudos técnicos fraudulentos referente ao andamento da obra e que, em contrapartida, receberam valores das empresas responsáveis pela construção. Os danos aos cofres públicos podem ultrapassar a quantia de R$500 mil.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e falsidade ideológica. Se condenados, as penas poderão chegar a 27 anos de reclusão.
*Ágora, termo grego, “lugar de reunião”, nome comumente dado às praças públicas onde o povo reunia-se.
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