Educadores, gestores e lideranças educacionais da Bahia comemoram a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nesta terça-feira (21/07/2020), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O FUNDEB foi instituído em 2007 e é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública do país. O fundo é utilizado desde o pagamento dos professores até a manutenção de todas as etapas da Educação Básica, da creche ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos.
O FUNDEB vai expirar no final deste ano e, para garantir a sua permanência e manutenção, é preciso a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 15/2015, que é fruto de ampla discussão e construção de diferentes sujeitos da Educação no país. Para se ter uma ideia sobre a dimensão do FUNDEB, para 2020 estão previstos recursos da ordem de R$ 157 bilhões de reais, sendo que, deste total, a contribuição para a Bahia deverá ser em torno de 2,4 bilhões.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o que este momento representa para o país. “Esta é uma vitória da Educação, uma conquista das educadoras e dos educadores que conseguiram mobilizar a sociedade brasileira. O FUNDEB é estruturante, por isso precisa ser permanente. Com esta votação, o parlamento brasileiro deu uma contribuição fundamental na construção desta nação,” destacou.
O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Paulo Gabriel Nacif, também falou sobre esta conquista. “O FUNDEB é, na verdade, a maior política de estruturação da Educação brasileira em toda a sua história. E a aprovação cria um processo de inclusão educacional, promovendo a profissionalização e a institucionalização que vêm ocorrendo há décadas de forma mais sólida”, disse.O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME/BA), Raimundo Pereira, também falou sobre este passo importante. “Na década de 50, tivemos o educador Anísio Teixeira que já pensou no financiamento da Educação pública. Agora, no século XXI, temos, de fato, uma aprovação que pode promover uma educação laica, equitativa e de inclusão social. E tudo isso em consonância com o Plano Nacional de Educação que inclui, também, a formação de professores e as vagas nas creches e na Educação Infantil. Com isso, poderemos elevar a educação como vetor de transformação.”
