Deputados de oposição cobraram, durante a sessão virtual do Plenário desta terça-feira (14/07/2020), a análise pelo Congresso dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais (PL 1142/20). Ainda não há previsão de quando o tema entrará na pauta do Congresso Nacional.
Bolsonaro vetou itens que obrigavam o governo a garantir a esses povos o acesso a água potável; a distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção; a ofertar emergencialmente leitos hospitalares e de terapia intensiva; e a comprar ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), acusou o governo federal de promover “genocídio” da população indígena. “Esses vetos do presidente tipificam, sim, crime de genocídio. Bolsonaro impediu que o Estado oferecesse acesso à água potável e garantisse a distribuição de produtos de higiene e limpeza às aldeias indígenas, quilombolas e dos povos tradicionais”, disse.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) rebateu as acusações. “Os índios que estão nas cidades urbanas, quando se trata de hospitais, de doenças, são tratados pelo SUS e não são de responsabilidade da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena]. Então, estão falando aí de ‘genocídio’, mas não sabem do que falam, querem só importunar, atrapalhar e causar confusão”, disse.
Ela afirmou que os números apontam 10.130 casos confirmados e 5.789 de cura clínica de índios. “Então, em relação a índios mortos, estes índios que estão aldeados, são 290 índios apenas”, encerrou.
Para a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), o governo federal menospreza o impacto da pandemia na população indígena com os vetos. “Quero lamentar o ódio, o desconhecimento da realidade dos povos indígenas. Dizer que são apenas 200 e poucos índios que morreram é limitado e desrespeitoso, já que, entre a população indígena, a letalidade é maior”, declarou.
A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), também defendeu a derrubada dos vetos. “Nós sabemos que a maioria das vítimas da Covid-19 são justamente a população mais pobre, tanto é que, em termos percentuais, a população negra é mais exposta e a população indígena ainda mais. Mesmo assim, Bolsonaro vai lá e veta coisas que votamos por unanimidade nesta Casa”, criticou.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que os vetos impedem medidas emergenciais para combate ao coronavírus entre os indígenas e povos tradicionais. “O presidente vetou as coisas mais elementares, demonstrando claramente toda a disposição que este governo tem de exterminar, esta é a palavra, exterminar esses segmentos da sociedade”, criticou.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), a decisão do presidente da República é mais uma demonstração de que não há preocupação do governo federal em salvar vidas durante a pandemia. “O governo não faz, não protege a vida do povo brasileiro, permite a provocação de um genocídio, principalmente com os mais pobres, trabalhadores do campo e da cidade, inclusive com os mais de 500 indígenas [mortos pela Covid-19] neste País”, afirmou.
