Publicação por data: Agosto 6, 2020

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
Sistema Judicial

STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (05/08/2020), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas.

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