A dívida pública federal do Brasil deverá fechar 2020 entre 4,6 trilhões de reais e 4,9 trilhões de reais, banda revisada no Plano Anual de Financiamento (PAF) após patamar de 4,5 trilhões a 4,75 trilhões de reais estipulado antes, divulgou o Tesouro nesta sexta-feira.
Agora, o Tesouro prevê que o prazo médio da dívida pública passará a 3,5 a 3,8 anos, num encurtamento ante a faixa de 3,9 a 4,1 anos antes. O estoque de dívida com vencimento em 12 meses também foi modificado para 24% a 28%, de 20% a 23% na primeira versão do PAF.
Em relação à composição, o Tesouro alterou as bandas esperadas no ano para dois tipos de títulos. Para os prefixados, agora a perspectiva é que respondam por 30% a 34% da dívida pública federal, acima do patamar de 27% a 31% antes. Já para os papéis flutuantes, atrelados à Selic (LFTs), a participação foi diminuída a 36% a 40%, sobre 40% a 44% anteriormente.
“O inevitável aumento da necessidade de financiamento do governo federal … representa o principal impacto para a dívida pública federal, em um ano marcado pela pandemia da Covid-19 e seus efeitos na economia brasileira”, disse o Tesouro.
“A estratégia de financiamento do PAF, assim, se ajusta para comportar espaço para maior volume de emissões totais, levando ao deslocamento para cima dos limites indicativos para o estoque da dívida”, acrescentou.
Governo central tem déficit primário de R$87,835 bilhões em julho de 2020, melhor que esperado
O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 87,835 bilhões de reais em julho, o pior para o período da série iniciada em 1997, mas melhor que o estimado pelo mercado.
A exemplo do que vem ocorrendo desde abril, o resultado foi novamente afetado, pelo lado da receita, pela retração econômica decorrente do surto de coronavírus. Olhando para as despesas, houve impacto da execução de 62,8 bilhões de reais em medidas associadas ao combate à crise.
Só com o auxílio emergencial foram pagos 45,9 bilhões de reais, destacou o Tesouro nesta sexta-feira.
Analistas consultados contudo, previam um déficit mais alto, de 96,785 bilhões de reais.
Em relatório divulgado na semana passada, a própria equipe econômica havia estimado um rombo primário recorde de 252 bilhões de reais para julho, diante do peso com o auxílio emergencial e um aumento generalizado em diversas despesas, mas prevendo obter contas superavitárias em outubro e novembro.
Em mensagem sobre o resultado efetivamente alcançado, o Tesouro não mencionou a disparidade entre os números.
De janeiro a julho, o rombo nas contas públicas foi de 505,187 bilhões de reais, contra 35,245 bilhões de reais em igual etapa de 2019.
Em 12 meses, o déficit primário é de 567,4 bilhões de reais, sendo que o governo projeta um déficit de 787,4 bilhões de reais para 2020, próximo a 11,0% do Produto Interno Bruto (PIB).
Por causa do estado de calamidade pública, o governo não precisará cumprir neste ano a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais.
Apesar da licença para gastar, o Tesouro voltou a fazer nesta sexta-feira um apelo para a retomada dos esforços de consolidação fiscal e disse que se os gastos públicos forem expandidos sem respeito à regra do teto de gastos haverá danos inequívocos para a atividade.
“A simples perda de credibilidade do processo de consolidação fiscal faria com que as taxas de juros aumentassem e que os investimentos privados diminuíssem, o que prejudicaria o crescimento econômico do país e reduziria a renda e a geração de empregos”, disse o Tesouro.
“Em termos numéricos, um aumento de 1 ponto percentual na taxa de juros reduziria o PIB entre 52 bilhões e 92 bilhões de reais em um ano”, acrescentou.
*Com informações de Marcela Ayres, da Agência Reuters.
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