O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública que questiona declarações e ações do presidente Jair Bolsonaro e de alguns ministros do governo que apontam um viés preconceituoso e discriminatório contra mulheres, o que poderia reforçar estigmas e estimular a violência, informou nota do órgão divulgada nesta segunda-feira (10/08/2020).
A ação, de 70 páginas, lista uma série de manifestações realizadas por Bolsonaro e outras autoridades desde o início do governo em desfavor do público feminino.
Um dos casos mencionados é o de quando o presidente afirmou de maneira jocosa, em fevereiro deste ano, que a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, tinha “dado o furo” quando publicou reportagem sobre a suposta contratação de empresas de marketing para o disparo massivo de mensagens de WhatsApp contra o partido político rival durante as eleições de 2018.
Em outra ocasião, citada na ação, Bolsonaro criticou a possibilidade de o Brasil se tornar um local de turismo para homossexuais, e disse: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade.”
Outro caso citado refere-se à revogação de uma Nota Técnica que recomendava a continuidade de serviços contraceptivos para mulheres vítimas de gravidez não-planejada ou violência sexual durante a pandemia de Covid-19.
“(…) É desolador constatar a banalização, por parlamentares e autoridades do alto escalão do Poder Executivo – na pessoa do seu atual presidente, senhor Jair Messias Bolsonaro, e ministros – de manifestações de intolerância de gênero, numa direção de ‘normalização’ e retrocesso em discursos de ódio, discriminação, sexismo, machismo e misoginia, uma vez que as próprias autoridades sequer cogitam a ilegalidade das falas, posturas e atos discriminatórios que tendem a se tornar cotidianos”, disseram os procuradores na ação.
O MPF quer que a Justiça Federal determine o bloqueio imediato de pelo menos 10 milhões de reais no Orçamento e imponha à União o dever de usar esses recursos na promoção de ações publicitárias para a conscientização do público.
Os procuradores pedem também que a União seja condenada ao pagamento de 5 milhões reais ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos.
Procurada pela Reuters por e-mail, a assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da União () informou que a União só vai se manifestar nos autos.
*Com informações da Agência Brasil.
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