Publicação por data: Setembro 5, 2020

Foram identificadas 156 barragens consideradas críticas no Relatório de Segurança de Barragens 2019.
Brasil

ANA aponta aumento no número de barragens críticas e acidentes

Em 2019, o número de barragens dos mais diversos tipos que os órgãos de fiscalização de segurança consideram críticas aumentou cerca de 130% em comparação com a quantidade de estruturas preocupantes

Legislação dispensa emissão de alvará para microempreendedor.
Brasil

Microempreendedor fica dispensado de obter alvará de funcionamento

A partir desta terça-feira (01/09/2020), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.

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