O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará suas atividades presenciais na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior. O retorno será gradual e por etapas. A primeira fase ocorrerá a partir desta terça-feira (08/09/2020). Já as segunda e terceira etapas ocorrerão em 5 de outubro e 3 de novembro, respectivamente, conforme estabelecido pela Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020.
Nesta primeira etapa, o atendimento ao público permanecerá, prioritariamente, a distância (telefone e e-mail). A retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do TRE-BA e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino.
O atendimento presencial será somente para casos indispensáveis e não serão atendidas pessoas com sintomas sugestivos de doença respiratória. Os cartórios eleitorais, a Central de Atendimento ao Público, os postos da Justiça Eleitoral nos SACs e as demais unidades de atendimento ao público deverão controlar a quantidade de pessoas que acessam as salas e distribuir senhas, caso seja necessário.
Havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de COVID-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde do TRE-BA que possui um Protocolo Clínico de Manejo da COVID-19 e está preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença.
Ações preventivas
Além do uso obrigatório de máscaras, os servidores contarão com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e álcool em gel para os próximos três meses. O TRE-BA conta com 20 totens de álcool gel, sendo 18 para a sede do Tribunal e 2 para o Centro de Apoio Técnico (CAT), em Porto Seco Pirajá.
Além dos totens, também foram instalados 71 dispensadores de álcool gel nas dependências do Tribunal. De acordo com a Coordenadoria de Serviços Administrativos (Cosad), a partir do dia 15 de setembro, está prevista a chegada de 220 tapetes sanitizantes, a serem distribuídos para os Cartórios Eleitorais, da Capital e do Interior.
Para reforçar os cuidados, serviços de sanitização e desinfecção das áreas internas e externas do Edifício-Sede, Prédio Anexo, CAT e cartórios eleitorais, estão sendo realizados desde o dia 1º de agosto. A última sessão ocorreu no sábado (5/9), três dias antes da primeira etapa do retorno às atividades presenciais, e até dezembro estão previstas mais sessões.
Feriado da Independência
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que o atendimento remoto (e-mail e telefone) estará suspenso nesta segunda-feira (7/9). A interrupção ocorre em razão do feriado do Dia da Independência, conforme estabelecido pela Lei n.º 10.607/2002 e Portaria TRE-BA nº 389/2019, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral, no ano de 2020. O expediente será retomado na terça (8/9), quando também serão iniciadas as atividades presenciais.
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