Cartel que atuou em obras do metrô de diversas capitais é denunciado pelo MPF

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco ex-executivos de grandes empreiteiras que formaram um cartel entre 1998 e 2014 para fraudar licitações em obras de transporte público em diversas capitais do país. Benedicto Barbosa da Silva Júnior (ex-diretor de infraestrutura da Odebrecht), Márcio Magalhães Duarte Pinto (ex-diretor de finanças da Andrade Gutierrez), Othon Zanoide de Moraes Filho (ex-diretor de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão), Saulo Thadeu Catão Vasconcelos e Dalton dos Santos Avancini (ex-diretores de transportes da Camargo Corrêa) deverão responder por crimes contra a ordem econômica.

O alvo preferencial do grupo eram as obras para o transporte sobre trilhos. Os projetos licitatórios afetados pelo cartel incluem as linhas 2, 4 e 5 do metrô de São Paulo, as linhas 3 e 4 no Rio de Janeiro e a construção ou expansão de ramais em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre. Licitações para o monotrilho na região metropolitana da capital paulista também fizeram parte das negociatas, entre eles o chamado Expresso Tiradentes, ligando bairros da zona leste da cidade, e a Linha-17 Ouro, na zona sul. “Com o cartel, as propostas dos licitantes eram feitas com preço acima da média, gerando prejuízo de bilhões aos cofres públicos”, afirma a procuradora regional da República Janice Ascari, coordenadora da força-tarefa Lava Jato em São Paulo até a data de hoje (29/09/2020).

O cartel tornou-se mais consolidado em 2004. Até então, alguns contratos já haviam sido repartidos entre a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, com previsão de novas divisões em licitações futuras. Mas foi a partir do aumento da concorrência no mercado que o grupo recebeu a adesão da OAS e da Queiroz Galvão e estabeleceu as diretrizes que guiariam a atuação ilícita nos anos seguintes. Nascia o Tatu Tênis Clube (TTC), entidade fictícia que os executivos criaram para, em linguagem codificada, colocar no papel os termos do acordo entre as cinco grandes empresas.

O estatuto da agremiação definia as regras para a divisão das licitações, a compensação das diferenças de valores entre os contratos e os mecanismos de monitoramento do pacto, entre outros ajustes. O batismo do falso clube ligava-se ao “tatuzão”, como ficou popularmente conhecido o equipamento utilizado na perfuração subterrânea para obras do metrô. No documento, a identificação dos executivos fazia menção a nomes de tenistas famosos. Márcio Magalhães Pinto, por exemplo, era “Guga”, Benedicto da Silva Júnior aparecia como “Beker” (em alusão ao alemão Boris Becker), e “Koock” era o pseudônimo adotado por Dalton Avancini, uma referência ao brasileiro Thomaz Koch.

No pacto, sempre por meio de metáforas esportivas, os representantes das empreiteiras assumiam que o cartel se formava para garantir a concentração de um mercado cada vez mais restrito devido à baixa quantidade de obras disponíveis na época. “Os jogadores do TTC acordam que irão trabalhar unidos para que os próximos campeonatos, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, sejam organizados e dirigidos pelo TTC e que toda a renda dos jogos sejam revertidos (sic) para o TTC”, anotaram os signatários. Segundo o documento, a conciliação dos interesses das empresas demandava uma atuação alinhada e unificada entre elas, procurando “manter um mesmo estilo tático, independente do jogador titular” e assegurando a cada uma “a mesma participação nas rendas conquistadas”.

O conluio das construtoras manteve-se operante nos anos seguintes. O acordo tornou-se ainda mais sólido com a criação de um escritório coletivo em São Paulo, onde funcionários das empreiteiras reuniam-se secretamente para discutir projetos e tratar de licitações em andamento. O esquema só perderia força a partir de 2010, com a abertura do mercado para a concorrência internacional e a competição com outras companhias qualificadas. Embora apenas as cinco integrantes do cartel se mantivessem habilitadas para o uso do “tatuzão”, dificuldades para o fechamento de novos acordos entre elas encerraram as atividades do Tatu Tênis Clube no final de 2014.

O ex-presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa João Ricardo Auler também integrou as negociações do cartel. Porém, ele aderiu aos termos do acordo de leniência que a empresa firmou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, por isso, não foi denunciado.

*Com informações do Ministério Público Federal (MPF).