O desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou durante sessão plenária ordinária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ocorrida nesta quarta-feira (28/10/2020) Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kássio Nunes Marques, magistrado escolhido para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Teor da Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao desembargador Kássio Nunes Marques
Senhor Presidente, Ilustres Pares.
O desembargador Kassio Nunes Marques, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi aprovado pelo Senado Federal para ocupar a função mais importante da carreira de um magistrado: ser ministro da Suprema Corte.
Aos 48 anos, Sua Excelência tomará posse na Corte na vaga deixada pela aposentadoria do Ministro Celso de Mello. Entrou para o TRF-1 na cota de vagas para profissionais da advocacia, no ano de 2011. Natural de Teresina-PI, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
É formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha.
Indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro, Sua Excelência deverá tomar posse no dia 05 de novembro de 2020. Sua nomeação foi oficializada com a aprovação do seu nome pelo Plenário do Senado com a aprovação por 57 senadores.
Entidades representativas da comunidade jurídica se manifestaram a favor da indicação, parabenizando o Desembargador pela nomeação. Em nota, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil declarou que o futuro ministro saberá honrar e dignificar sua nova função, como fez durante toda sua notável trajetória.
A Associação de Juízes Federais do Brasil (AJUFE) também se manifestou, apoiando o indicado e desejando-lhe pleno sucesso. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguindo o mesmo caminho, divulgou nota parabenizando o novo ministro dizendo que ele refletirá para a sociedade o que ela espera de um membro de nossa mais alta Corte de Justiça.
A certeza é de que Sua Excelência contribuirá para uma justiça cada vez mais eficiente, produtiva e acreditada. Que Deus o ilumine e mantenha nele o propósito de bem servir o cidadão no cumprimento de sua honrosa missão.
Diante do exposto, requer-se a aprovação desta proposição como forma de manifestar nossa alegria e satisfação em aprovar esta Moção de Aplausos e Congratulações para o ilustre Desembargador e futuro ministro do STF Kassio Nunes Marques.
Aprovada a presente moção de Aplausos e Congratulações, seja encaminhada ao homenageado, ao Presidente da República, ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Federal da OAB, ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para conhecimento de toda comunidade jurídica.”.
A Moção foi aprovada de forma unânime, com as comunicações sugeridas, e contou com a adesão expressa do Desembargador PRESIDENTE.
Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Salvador, 28 de outubro de 2020.
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