O governo federal gastou R$ 38,2 bilhões até o dia 20 de outubro de 2020 em ações de saúde relacionadas à emergência causada pela pandemia de Covid-19. O total representa quase um terço do que foi gasto em 2019 com as ações regulares do setor, segundo comparação feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
A proporção é semelhante à do gasto geral com a pandemia até agora, R$ 456 bilhões, em relação à despesa primária regular do governo federal, de R$ 1,5 trilhão em 2020.
A Consultoria de Orçamento faz um acompanhamento diário da execução do chamado “orçamento de guerra”, um orçamento extra para o combate à pandemia.
A execução se acelerou nos últimos meses e alguns programas estão em dia, como o auxílio ao setor cultural, que já pagou R$ 2,7 bilhões de um total de R$ 3 bilhões.
Já o auxílio ao setor de turismo, que tem R$ 5 bilhões, só repassou 15% até agora. Esse apoio seria dado em empréstimos para capital de giro. O Ministério do Turismo informou que já empenhou mais de R$ 1,68 bilhão para apoiar as empresas do setor e que está trabalhando para atingir 100% dos recursos.
Apesar de ter um valor bem menor, a ajuda de R$ 200 milhões para instituições de longa permanência para idosos não teve nenhuma execução. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que foi feita uma habilitação das instituições e que a lista final será anunciada nesta quinta-feira (22).
Auxílio emergencial
A maior parcela do orçamento foi para o auxílio emergencial de R$ 600. Do total de R$ 605 bilhões do “orçamento de guerra”, foram destinados R$ 322 bilhões ao auxílio emergencial.
O consultor Ricardo Volpe, da Consultoria de Orçamento da Câmara, afirmou que os gastos com o auxílio correspondem a dez anos de recursos do Bolsa Família a valores de 2019. “Cerca de 58 milhões de brasileiros receberam as primeiras parcelas de R$ 600. Com a mudança do benefício para R$ 300, com regras mais rígidas, melhoria de cadastro para evitar desvios e a própria legislação neste sentido, foi reduzido o total para 42 milhões [de beneficiários]”, disse Volpe.
Estados e empresas
Para empresas, as ações emergenciais somaram R$ 140 bilhões para capital de giro, manutenção de empregos e outros programas. Já a ajuda aos estados e municípios, além dos aportes específicos para a saúde, foi de R$ 60 bilhões até agora (desse total, R$ 10 bilhões foram para compensar a queda de receitas).
“Há estados que receberam mais recursos de compensação do que sua receita ordinária do ano anterior. Pelos critérios aprovados, resultou que alguns municípios brasileiros e inclusive alguns estados – como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que não tiveram queda tão grande de atividade por serem agrícolas – receberam mais. Receberam mais somando aquilo que eles arrecadam e o que receberam de aporte da União, mais do que eles tiveram de receita em 2019”, explicou o consultor Ricardo Volpe.
O estado e os municípios de São Paulo receberam R$ 12,7 bilhões do total do auxílio aos entes federativos. O menor repasse foi para Roraima, de R$ 448 milhões.
*Com informações da Agência Câmara.
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