Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (08/10/2020) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.
Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).
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