O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (14/10/2020) que encaminhou mensagem ao Senado indicando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para vaga a ser aberta no Tribunal de Contas da União (TCU), com a aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro.
A sabatina de Oliveira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve ocorrer no dia 20 deste mês. A previsão é que o nome seja submetido ao plenário do Senado no dia 21, segundo acordo fechado entre líderes de bancada no início desta semana.
“Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o Maj R/1 PMDF, atual ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União”, publicou o presidente em seu perfil do Twitter e também no Facebook.
Na segunda-feira, a Reuters adiantou a decisão do presidente de indicar Oliveira para o lugar do atual presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta em dezembro deste ano. Na semana passada, Múcio avisou Bolsonaro que deixará o TCU e planeja apresentar seu pedido de aposentadoria esta semana.
O nome de Jorge Oliveira era um dos preferidos do presidente para uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro é um dos homens da sua confiança e amigo de infância de seus filhos.
Mas o ministro resistia à indicação para a Suprema Corte e preferiu a chance de ir para o TCU, cargo que também tem estabilidade até aposentadoria compulsória com salário integral aos 75 anos, mas menos visibilidade, segundo uma fonte.
Oliveira é filho do capitão do Exército Jorge Francisco, chefe de gabinete de Bolsonaro por 20 anos na Câmara dos Deputados e falecido em 2018.
Formado em Direito, Oliveira foi major da Polícia Militar do Distrito Federal, e também trabalhou como chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, terceiro filho do presidente.
Para a vaga do STF, Bolsonaro anunciou na última semana o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
*Com informações da Agência Reuters.
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