Angola é 30º país a ratificar Zona de Livre Comércio Continental Africana

Angola tornou-se o 30º país a ratificar o acordo que estabelece a Zona de Livre Comércio Continental Africana.

A decisão acontece às vésperas da inauguração da área, marcada para 1 de janeiro de 2021. A iniciativa aumenta esperança de que mais países possam seguir o exemplo de Angola antes do fim de dezembro.

Ratificação

A União Africana saudou a ratificação do país de língua portuguesa.

Em comunicado, o comissário para o Comércio da União Africana, Albert Muchanga, disse que “uma nova vaga foi desencadeada e mais passos são esperados nas próximas semanas.”

Nesse momento, 24 países assinaram o acordo mas ainda não o ratificaram, incluindo Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. A Eritreia continua a ser o único país africano que não assinou o documento.

O acordo entrou em vigor em 30 de maio de 2019, depois de ser ratificado por 22 nações, o número mínimo exigido pelo tratado.

A zona de livre comércio estava prevista para entrar em vigor em 1º de julho deste ano, mas foi adiada devido à pandemia de Covid-19.

Vantagens

A Zona de Livre Comércio Continental Africana pretende criar a maior área comercial sem barreiras do mundo e inaugurar uma nova era de desenvolvimento para o continente.

Segundo a Comissão Econômica das Nações Unidas para a África, Uneca, o acordo tem o potencial de reunir mais de 1,2 bilhão de pessoas e um Produto Interno Bruto, PIB, de mais de US$ 2,5 trilhões.

A Uneca diz que a iniciativa pode gerar uma série de benefícios por meio de economia de escala, criação de comércio, transformação estrutural, emprego produtivo e redução da pobreza.

Através do seu Centro Africano de Políticas Comerciais, a Comissão tem trabalhado com a União Africana e os Estados-membros para aprofundar a integração comercial do continente e implementar o acordo de forma eficaz.

A Uneca também trabalha em estreita colaboração com o Centro de Comércio Internacional, ITC, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, e vários especialistas independentes em comércio internacional, com o apoio financeiro da União Europeia.