O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instituir o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário que irá acompanhar a implementação das ações para a efetivação de projetos que visam a tutela do meio ambiente da Amazônia Legal no âmbito do Sistema de Justiça. A criação do grupo será anunciada na terça-feira (10/11/2020), durante a abertura da 321ª Sessão Ordinária.

O Observatório do Meio Ambiente, destacado como tema central da gestão do ministro Luiz Fux no comando do CNJ, vai contemplar a promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade da Amazônia Legal evitando retrocessos em matéria ambiental. Além disso, visa estimular a criação de unidades judiciárias especializadas para o combate às violações do meio ambiente e a tutela das áreas de proteção, das reservas legais e das estações ecológicas.

A ideia é que o espaço possibilite o diálogo interinstitucional e internacional e contribua para aumentar as ferramentas de tutela do meio ambiente, identificar as dificuldades e os gargalos no Sistema de Justiça e também os tribunais que mais atuam com experiências e práticas positivas.

O colegiado será presidido pelo ministro Luiz Fux e coordenado pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes. Entre os membros do grupo estão representantes do Conselho, juristas, conselheiros, acadêmicos e membros da sociedade civil e de entidades representativas que possuírem experiência ou formação na área ambiental.