Operação Biltre: Polícia Federal investiga crimes de corrupção no âmbito da Seccional da OAB de São Paulo

Operação Biltre apura solicitação de propina com o intuito de influenciar na tramitação de processos disciplinares na da Seccional da OAB de São Paulo.
Operação Biltre apura solicitação de propina com o intuito de influenciar na tramitação de processos disciplinares na da Seccional da OAB de São Paulo.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/11/2020), a Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção praticados no âmbito da Seccional da OAB/SP.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP e Guarulhos/SP.

A investigação teve início em setembro deste ano, após o recebimento de uma denúncia por parte de um advogado que informou ter sido vítima de uma investida criminosa supostamente realizada por um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles membro do Conselho Seccional da OAB/SP.

Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo possível constatar que o grupo solicitou propina no valor de R$ 250 mil, com o objetivo de atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para encerrar processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal, bem como retirá-los de pauta.

Os investigados poderão responder pelos crimes previstos no art. 317 do CP (corrupção passiva), no art. 288 do CP (associação criminosa) ou no art. 2º da Lei 12.850/2013 (organização criminosa), a depender da evolução das investigações.

O significado da palavra Biltre diz respeito a quem age de forma vil.


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