Uma licitação da Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, para fornecimento de álcool em gel e líquido durante 12 meses no valor de R$ 4,4 milhões, visando atender à rede municipal de ensino, está sendo considerada suspeita pelo vereador Roberto Tourinho (PSB).
Em pronunciamento na Câmara nesta quarta-feira (04/10/2020), ele condenou o alto investimento nesses produtos enquanto as escolas municipais permanecem com as aulas presenciais paralisadas. “Isto é um crime, desrespeito, brincadeira com o dinheiro público. O povo de Feira de Santana precisa abrir os olhos”, atacou. Ele não vê sentido em que a Prefeitura compre 247 mil unidades de 1 litro e outra quantidade idêntica do item com 500ml, “ou seja, quase meio milhão de litros de álcool em gel, quando a aula sequer tem previsão de retorno”.
O vereador oposicionista disse que os detalhes da compra podem ser vistos na edição de terça-feira do Diário Oficial Eletrônico do Município. “Acompanhar, fiscalizar e denunciar os atos da administração municipal faz parte do meu compromisso com o cidadão”, afirmou. O líder governista na Câmara, vereador Marcos Lima (DEM), prestou esclarecimentos sobre as suspeitas lançadas por Tourinho.
“Não significa que valor máximo será atingido”, diz líder governista, sobre compra de álcool
A contração da ordem de R$ 4,4 milhões para fornecimento de álcool (em gel e líquido) visando a prevenção ao coronavírus nas escolas municipais, pela Prefeitura, nada tem de anormal, afirma o vereador Marcos Lima (DEM), reagindo a suspeitas lançadas pelo vereador Roberto Tourinho (PSB), na sessão desta quarta (04) da Câmara.
A licitação, segundo ele, foi aberta em um momento oportuno porque antecede ao retorno das aulas presenciais, enquanto o produto é de “extrema importância para a proteção dos estudantes, professores e demais servidores das unidades de ensino”. Quanto ao valor previsto no contrato, pode não ser usados por completo, visto que, o Governo Municipal irá receber o material gradativamente, obedecendo a demanda apresentada pelas diretorias das escolas. “A Prefeitura pode comprar apenas R$ 1 milhão, vai depender da necessidade. Se faz um estudo, para chegar a uma estimativa, um prognóstico, o que não significa que vai atingir o valor máximo previsto”. Ele lembra que são 52 mil jovens matriculados nas mais de 200 escolas da Rede Municipal de Ensino, além de milhares de profissionais que compõem o quadro de funcionários das unidades. “Não podemos abrir as escolas para o retorno das aulas sem ter a prevenção da Covid-19 com máscaras e álcool para atender tanto aos alunos quanto aos profissionais da educação”.
O vereador Lulinha (DEM) reforçou a argumentação do líder, avaliando que a compra está sendo feita agora porque não deveria se esperar para quando as atividades escolares já estivessem em curso. A contratação de uma quantidade expressiva do produto preventivo, segundo ele, é um estímulo aos pais receosos quanto ao retorno das aulas presenciais. E completou: “se houvesse suspeita de superfaturamento, até seria normal questionar, mas não existe nada disso”. Para o vereador Sargento Josafá Ramos (Patriota), o denunciante deveria ter tido o cuidado de calcular o valor unitário dos produtos previstos na licitação para estipular o seu custo total e, assim, observar se haveria algum problema de preço.
