A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer divulgou nesta segunda-feira (21/12/2020), através de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, o Resultado Preliminar dos Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020, referente a Lei Aldir Blanc.
Conforme a Portaria, fica aberto o prazo de recurso de 21 a 22 de dezembro através do e-mail
leialdirblanc.secel@pmfs.ba.gov.br .
A mesma edição do Diário Oficial também traz a alteraração do Cronograma de Etapas dos Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020.
Ao todo serão cerca de R$ 3,8 milhões em recursos federais da lei Aldir Blanc para subsídios de espaços culturais e editais para classe artística no município, que serão pagos até o final deste mês
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19 e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.
