Com objetivo avançar na integração dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e fortalecer a política de saneamento básico do estado da Bahia, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), irá investir no período de 2020 – 2022 mais de R$ 28 milhões na contratação de Planos Estruturantes que vão orientar os investimentos e a política de saneamento nos próximos 20 anos.
A SIHS priorizou a elaboração dos planos estaduais de saneamento e segurança hídrica, ao lado dos planos regionais para as microrregiões de saneamento básico e região metropolitana de Salvador, capazes de assegurar o conhecimento da realidade hídrica do Estado e disponibilizar diagnósticos, subsidiando o planejamento de obras e intervenções e oferecendo segurança nas tomadas de decisão, especialmente quando do enfrentamento durante os períodos de estiagem.
“Esse é o nosso esforço institucional de implementar no Estado uma política prioritária, para garantir a segurança hídrica, o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário adequado em todas as regiões da Bahia”, destacou Leonardo Góes, Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Planos e Estudos Estruturantes
O Plano Estadual de Segurança Hídrica – PESH, foi licitado e contratado em 2020, e tem como objetivo realizar um diagnóstico da realidade hídrica e atualizar o balanço hídrico do Estado. No Plano serão identificadas as intervenções cruciais para a solução de problemas relacionados à garantia de oferta de água, controle de cheias e ao estabelecimento de um programa de ações estratégicas com foco nas intervenções consideradas estruturantes. O plano, iniciado em novembro, tem previsão de conclusão em 18 meses.
O Plano Estadual de Saneamento Básico – PESB, também foi licitado e contratado em 2020. O PESB/BA, é um instrumento essencial de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, contendo diretrizes, objetivos e metas para o setor, direcionando a aplicação de recursos públicos em intervenções que proporcionem efetivos resultados para a sociedade. Iniciado neste mês, o Plano tem previsão de conclusão de 24 meses.
O Plano de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Salvador – PES/RMS, foi licitado e contratado em outubro de 2020. O PES/RMS objetiva avaliar a situação de esgotamento sanitário da região, e viabilizar soluções e o planejamento das ações para elaboração de novos estudos, projetos e implantação de sistemas futuros, para os municípios que integram a RMS. O PES RMS, que ao lado do PARMS irá compor o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, importante instrumento para a Entidade Metropolitana, foi iniciado em outubro e tem previsão de conclusão em 2023.
Os Planos para as Microrregiões de Saneamento, tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável através da gestão associada de serviços públicos que promovam o saneamento. O plano regional é um instrumento que consolida os planos municipais e viabiliza a captação de recursos para a execução das metas previstas para curto, médio e longo prazo das obras de infraestrutura hídrica e saneamento.
A nova regionalização para o setor de saneamento na Bahia, implementada pela Lei Complementar nº 48/2019, constitui as microrregiões de saneamento básico, que passam a reunir municípios com critérios voltados para o setor específico do saneamento, viabilizando, com mais segurança, o plano regional.
A SIHS contratou em novembro de 2020, entidade especializada para dar início a elaboração de quatro Planos Regionais das Microrregiões Extrema Sul, Litoral Sul/Baixo Sul, Médio Sudoeste Baiano e Terra do Sol, cujas entidades regionais já estão instaladas.
Estão em andamento, com apoio da SIHS, 19 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Ainda que a política da SIHS para apoio a elaboração de planos de saneamento básico esteja direcionada para as microrregiões , o apoio aos 19 PMSB iniciados em 2019, está em andamento, atendendo aos municípios de: Barra do Choça, Caculé, Caetanos, Caetité, Candeias, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Guanambi, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo. Todos com previsão de conclusão em 2021.
O Estudo de ampliação da oferta hídrica na sub-bacia hidrográfica do Rio Utinga vai definir as diretrizes que servirão de base para o processo de tomada de decisão na seleção de obras estruturantes a serem propostas pelo Plano de Segurança Hídrica do Estado para aquele território, e apresentar estudos básicos, pelas estimativas da disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, pela seleção das obras que visem o aumento da disponibilidade hídrica regional e pela definição dos arranjos dos aproveitamentos selecionados. Encontra-se em andamento, com 10% de execução e previsão de conclusão em 2021.
