O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou nesta sexta-feira (15/01/2021) ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ofício em que pede a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional, “para avaliar a grave situação atravessada pelo Amazonas em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19 naquele estado, bem como debater medidas que estejam ao alcance deste órgão e que possam contribuir para solucionar as dificuldades prementes que se colocam diante do povo amazonense e de todo o País”.
A Comissão Representativa é integrada por sete senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes, eleitos pelas respectivas Casas na última sessão ordinária de cada período legislativo, e cujo mandato coincide com o período de recesso legislativo.
Compete à comissão, entre outras prerrogativas, exercer atribuições do Congresso de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.
Papel constitucional
Em entrevista à Rádio CBN, Maia afirmou que seu pedido de convocação foi para que o Parlamento cumpra seu papel constitucional. Ele defendeu a discussão de uma pauta mínima de votação para a retomada dos trabalhos no período do recesso.
“Precisamos cumprir o nosso papel constitucional de fiscalizar, debater, cobrar o ministro. Se o presidente do Congresso entender relevante, podemos fazer uma autoconvocação nas duas próximas semanas. Os debates precisam ser feitos. A comissão da Covid, por exemplo, foi fundamental na aprovação de projetos que deram suporte ao Ministério da Saúde e às secretarias de Saúde. A sociedade espera dos deputados e senadores a participação neste momento”, afirmou. “A Câmara não pode ficar só olhando a crise de Manaus e a crise do País”, concluiu.
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