A menos de dez dias do fim do mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a oposição democrata na Câmara dos Representantes iniciou nesta segunda-feira (11/01/2021) os trâmites para um histórico segundo processo de impeachment contra o republicano. O partido democrata apresentou formalmente uma acusação contra Trump por “incitação a uma insurreição”, em referência àinvasão do Capitólio na semana passada por apoiadores do presidente. A ação, estimulada pelo presidente, deixou cinco mortos. Cenas da turba, que incluía neonazistas e supremacistas brancos, tomando o prédio, vandalizando gabinetes e agredindo seguranças chocaram o país e a comunidade internacional.

A resolução contou com o apoio de 210 representantes – quase o número suficiente para abrir um processo de impeachment. Para que a acusação seja aprovada, é necessária uma maioria simples de 216 votos – e os democratas detêm 222 assentos. Se o pedido for aprovado na Câmara, Trump será o primeiro presidente americano a sofrer dois processos de impeachment.

A resolução afirma que, ao inflamar os seguidores, Trump “pôs em grave perigo a segurança dos Estados Unidos e suas instituições de governo”. “[Trump] ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e colocou em perigo uma parte do governo. Traiu assim a sua confiança como presidente, com os consequentes danos manifestos ao povo dos EUA”, acrescenta o texto.

A expectativa é que a Casa vote a abertura do processo na próxima quarta-feira. No entanto, a votação ainda depende de outras movimentações. Antes de o pedido de impeachment ser apresentado, os democratas entregaram uma resolução para pedir que o vice-presidente, Mike Pence, invocasse a 25ª Emenda, um dispositivo constitucional que prevê que um presidente pode ser removido do cargo sob a justificativa de incapacidade. Mas a proposta acabou sendo barrada pelos republicanos. Na terça-feira, os democratas devem fazer mais uma tentativa. Se a iniciativa falhar ou Pence não aceitar invocar a 25ª Emenda, a oposição deve acelerar os trâmites do impeachment, colocando o pedido em votação na quarta-feira.

A aprovação no plenário da Câmara, obrigaria o Senado a iniciar um segundo julgamento contra Trump, na mesma linha do que foi realizado no ano passado. No entanto, o retorno das atividades do Senado está marcado apenas para 19 de janeiro, um dia antes da posse do presidente eleito, o democrata Joe Biden. É certo que um processo de impeachment contra Trump não seria concluído até a saída do republicano, mas uma condenação ainda poderia ter consequências para o presidente em final de mandato. Nos EUA, um processo de impeachment pode resultar tanto na perda de mandato quanto na proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, como a Presidência. Dessa forma, Trump pode perder o direito de voltar a disputar a Casa Branca em 2024. Ele ainda perderia privilégios de ex-presidente, como plano de saúde e segurança fornecida pelo Serviço Secreto.

No entanto, caso Pence mude de ideia e decida acionar a 25ª Emenda, Trump ainda poderia contestar a decisão. A remoção permanente do presidente precisaria da aprovação da maioria de dois terços do Congresso, ou seja, 67 senadores e 290 membros da Câmara dos Representantes.

Aumento da pressão

Desde domingo, Trump vê aumentar a pressão por sua saída mesmo dentro do partido Republicano. Dois senadores do próprio partido de Trump já pediram a saída do presidente, assim como membros republicanos da Câmara dos Representantes.

Trump já foi alvo de um processo de impeachment em janeiro do ano passado, que chegou a ser aprovado na Câmara, mas rejeitado no Senado de maioria republicana.

À época, o presidente foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso, no escândalo que envolveu a pressão excercida por Trump no governo da Ucrânia para que as autoridades do país europeu investigassem o democrata Joe Biden, então pré-candidato à presidência dos EUA.

Uma pesquisa de opinião divulgada no domingo apontou que a maioria dos americanos quer que Trump deixe o cargo antes da posse de seu sucessor, em 20 de janeiro. Segundo o levantamento feito pela ABC News e o instituto Ipsos, 56% dos entrevistados disseram que o presidente deveria ser removido do posto antes do fim do mandato.

Um percentual ainda maior, 67%, enxerga Trump como responsável pela violência no Capitólio na última quarta-feira.

Em ato insuflado pelo presidente, que vinha se recusando a reconhecer sua derrota nas eleições, o prédio do Congresso foi invadido violentamente por apoiadores de Trump, interrompendo uma sessão do Congresso que visava certificar a vitória de Biden no pleito. A sessão, presidida pelo vice-presidente, Mike Pence, foi mais tarde retomada e concluída ao longo da noite, com o anúncio da certificação de Biden pelo Congresso.

Que poderes tem o presidente e o que diz a Constituição dos EUA

O presidente dos EUA é eleito por quatro anos, com direito a uma reeleição. Ele é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de governo. Cerca de quatro milhões de pessoas trabalham no Executivo americano, incluindo as Forças Armadas. É tarefa do presidente implementar as leis aprovadas pelo Congresso. Como o mais alto diplomata, ele pode receber embaixadores − e assim reconhecer outros Estados.

*Com informações do DW.