Não faltam motivos para que o Congresso dê início a um processo de impeachment de Bolsonaro. É o que revela o jornal ‘ El País’, que aponta em reportagem exclusiva como o presidente trabalhou de forma sistemática para a disseminação do vírus que já ceifou a vida de mais de 214 mil brasileiros. O diário teve acesso a um levantamento feito por especialistas da USP, que detalha, de forma cronológica, a estratégia do governo para sabotar o combate ao surto. O relatório ‘Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil’ aponta que Bolsonaro agiu por meio de normas, atos de restrição da capacidade de resposta de estados e municípios à pandemia, e a pura e simples propaganda contra a saúde pública.
“Nossa bancada vai propor convidar os pesquisadores da USP a apresentarem os resultados da pesquisa a Comissão Mista Especial do Congresso – Covid-19 e a todos parlamentares interessados”, afirma a presidenta Nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann. “Essa pesquisa já foi considerada neste último pedido de impeachment apresentado pela oposição”, informou, via Twitter.
“A continuar a decisão política de Bolsonaro de não garantir vacina e não coordenar ações de enfrentamento, as mortes vão aumentar significativamente e o Brasil tem a pior crise sanitária do mundo”, alerta Gleisi, que recebeu um relato do ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre o quadro sanitário do país.
“A análise do desastre sanitário feita por Chioro corrobora o que foi divulgado ontem através de pesquisa do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da USP da estratégia institucional de Bolsonaro de propagação do coronavírus. Crime doloso, cristalino para o impeachment”, observa Gleisi.
A equipe que conduziu a pesquisa debruçou-se sobre portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do governo, além das falas públicas do presidente. O resultado é um “mapa que fez do Brasil um dos países mais afetados pela covid-19 e, ao contrário de outras nações do mundo, ainda sem uma campanha de vacinação com cronograma confiável”, destaca o El País.
O estudo foi coordenado pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a entidade Conectas Direitos Humanos.
Segundo a reportagem de Eliane Brum, “é razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje suas mães, pais, irmãos e filhos vivos caso não houvesse um projeto institucional do governo brasileiro para a disseminação da covid-19“.
Massacre das minorias
Ainda segundo a reportagem, Bolsonaro promoveu um verdadeiro massacre, especialmente das minorias. “Além dos povos indígenas, a quem Bolsonaro nega até mesmo água potável, há uma série de medidas tomadas para impedir que os trabalhadores possam se proteger da covid-19 e fazer isolamento”, observa a colunista.
Para fazer a pequisa, coordenada pela jurista Deisy Ventura, foram compilados dados selecionados junto ao projeto Direitos na Pandemia, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Contas da União, além de documentos e discursos oficiais. O resultado é estarrecedor: “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença, o que constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros”, ressalta a pesquisa.
Crimes de responsabilidade
O relatório também chama a atenção sobre “a urgência de discutir com profundidade a configuração de crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade durante a pandemia de Covid-19 no Brasil”.
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