Empossado nesta sexta-feira (01/01/2020) para o seu segundo mandato legislativo, o vereador Luiz Ferreira Dias (Luiz da Feira, PROS) ocupará, no biênio 2021-2022, o cargo de Corregedor da Câmara de Feira de Santana.
Ele foi eleito por seus pares, com 14 voto favoráveis, em processo realizado logo após a escolha da nova Mesa Diretiva da Casa. Houve disputa com o vereador Correia Zezito (Patriota), que obteve cinco votos.
Registrou-se uma abstenção, do vereador Jurandy Carvalho – o presidente da sessão, José Carneiro (MDB), só votaria em caso de empate.
O novo corregedor substituirá a vereadora Gerusa Sampaio, que ocupou a função no período 2019-2020.
Função do corregedor
Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e observar a postura dos vereadores quanto as suas responsabilidades e também no tratamento respeitoso com os pares e à sociedade são os compromissos do corregedor, previstos na Resolução de número nº 386, datada do ano 2001. Por ato próprio ou em virtude de representação fundamentada de terceiros, o corregedor deverá instituir processo disciplinar no prazo máximo de 15 dias após conhecimento de fatos ou recolhimento de denúncia contra um vereador – e o encaminhará à Mesa Diretiva da Câmara.
Recebido o processo disciplinar, o presidente do Poder Legislativo Municipal, tem cinco sessões plenárias para proceder à leitura da representação e convocar a eleição dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a quem compete a investigação. Qualquer entidade representativa que tenha o reconhecimento de utilidade pública, com base em elementos convincentes, poderá oferecer representação, perante o Corregedor, para apuração de conduta indigna ao cargo, por parte de um vereador.
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