A Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, e representantes das Comissões de Saúde dos Parlamentos de nações das Américas concordaram em avançar com leis para a transformação digital no setor de saúde.

O compromisso foi assumido no VI Congresso das Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, que aconteceu na Argentina com o tema “Transformação digital para a melhoria das decisões, oportunidades e desafios parlamentares em saúde pública”.

Pandemia

Em comunicado, o diretor do Departamento de Evidência e Inteligência para Ação em Saúde da Opas, Sebastian Garcia Saiso, disse que a pandemia de Covid-19 ajudou a perceber a urgência deste passo.

Segundo ele, a crise “demonstrou os desafios dos sistemas de saúde para responder às necessidades das populações e o papel que as tecnologias digitais têm em lidar com esses temas na agenda regional sem deixar ninguém para trás.”

Para Saiso, “este deve ser um esforço permanente” para resolver e fechar as lacunas na saúde, não apenas em emergências.

Já o especialista em assuntos jurídicos da Opas, Ignacio Ibarra, disse que a agência atuará com os parlamentares para agilizar o processo.

Nas Américas, mais de 35 milhões de pessoas contraíram o novo coronavírus, que matou cerca de 850 mil.

Encontro

O Congresso virtual reuniu parlamentares da Argentina, Bolívia, Brasil, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Em comunicado, o presidente da Comissão de Saúde do Senado da Argentina, Mario Fiad, disse que “a era da saúde digital não tem fronteiras.”

Ele lembrou que, em agosto do ano passado, a Argentina aprovou uma lei que permite aos profissionais de saúde prescrever medicamentos digitalmente, e às farmácias a venderem eletronicamente. A Argentina está analisando projetos de lei sobre prontuários digitais e telemedicina.

Apelo

Durante o encontro, os congressistas discutiram os principais desafios e lacunas nas leis sobre saúde digital, e apelaram por políticas públicas para uma saúde digital inclusiva com ênfase nos mais vulneráveis e garantir conectividade universal no setor até 2030.

Outra demanda é a informação abrangente e segura com base em padrões éticos e legais, e que os governos criem espaços de troca de experiências e cooperação.

Eles concordaram em fortalecer a Rede de Parlamentares pela Saúde, que reúne membros das Comissões da Saúde dos Parlamentos da região.