A representante especial do secretário-geral para o Iraque, Jeanine Hennis-Plasschaert, informou esta terça-feira (17/02/2021) o Conselho de Segurança que as eleições no Iraque serão realizadas em 10 de outubro, quatro meses depois do planeado.
A representante disse que “mais atrasos não podem ser aceitos” destacando que “a transparência deve reinar e lealdades não podem estar à venda.”
Voto
Hennis-Plasschaert disse que “teorias infundadas devem ser refutadas e a intimidação substituída por responsabilidade.”
Embora o Parlamento tenha aprovado uma legislação de financiamento, ainda não finalizou a lei do Supremo Tribunal Federal, que certifica os resultados eleitorais.
Segundo ela, eleições confiáveis exigem “um ambiente livre e seguro” para os partidos, candidatos e a mídia.
A representante pediu a todos os partidos e autoridades que “se unam para chegar a um acordo sobre um código de conduta” para eleições livres “sem medo de intimidação, ataque, rapto ou assassinato.”
Hennis-Plasschaert lembrou os Estados-membros que o Conselho recebeu um pedido de observação eleitoral e expressou esperança de que os iraquianos possam contar com o “apoio e solidariedade inabaláveis” do órgão.
Ela repetiu que “as eleições serão lideradas e controladas pelo Iraque em todos os momentos” e que “a ONU não toma partido”, sendo definida por sua independência e imparcialidade.
Crise
O Iraque continua a passar por dificuldades financeiras e econômicas, mas um aumento recente nas receitas do petróleo “aliviou a crise de liquidez”. Os preços, projetados em alta, permitem que o governo avance em questões urgentes como serviços públicos e salários de funcionários públicos.
Segundo a representante, “muito pouco progresso foi feito” na implementação de medidas de reforma. Ela disse que “o Iraque não pode se dar ao luxo de continuar a depender da extração de recursos, nem ao peso excessivo de um setor público descomunal.”
Hennis-Plasschaert afirmou que, como sempre, “a luta contra a corrupção econômica e política, a promoção de uma governança robusta, transparência e responsabilidade, devem ser as palavras de ordem.”
Estabilidade
O acordo sobre a lei orçamentária de 2021 exige reconciliação e compromisso entre as autoridades nacionais e os representantes da região autónoma do Curdistão.
As negociações continuam a ser prejudicadas pela falta de leis, incluindo sobre petróleo, divisão de receitas e territórios disputados.
Segundo a representante, “até o momento, nenhuma agenda ou cronograma foi definido para tratar dessas questões pendentes.” Para ela, “uma relação positiva e estável entre o Iraque federal e a região do Curdistão é absolutamente essencial para a estabilidade de todo o país.”
Assentamentos
Nos últimos três meses, está em andamento o fechamento de campos para iraquianos vivendo como deslocados internos, muitos dos quais são mulheres e crianças.
Apesar desse avanço, Hennis-Plasschaert disse que “a pressa e opacidade” em torno do processo pode facilmente precipitar outra crise. Segundo ela, “o foco deve ser em medidas seguras e dignas para resolver o deslocamento.”
A representante disse ainda que “o Iraque tem a responsabilidade de receber de volta seus cidadãos – começando pelos casos humanitários.” Para ela, “muitas promessas foram feitas e agora é hora de cumpri-las.”.
*Com informações da ONU News.
