O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária no Amazonas e no Pará.

Aras respondeu a uma chamada notícia-crime encaminhada pelo PC do B ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fazendo referência especialmente à grave situação nos dois estados da região Norte, oito deputados do partido pedem que Bolsonaro e Pazuello sejam investigados e responsabilizados por “inércia” e uma “postura isentiva” em relação a políticas de combate ao coronavírus.

Aras afirmou ao STF que, a partir da notícia-crime, foi instaurada uma apuração preliminar, que poderá levar a uma investigação formal. “Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito neste Supremo Tribunal Federal”, disse.

Deputados denunciam “descompromisso”

Os parlamentares do PC do B denunciam que a grave crise da falta de oxigênio devido à pandemia, que inicialmente assolou Manaus, agora ocorre também no estado Pará.

“O ‘descompromisso’ de Bolsonaro e Eduardo Pazuello com o enfrentamento à covid-19 deixou gestores locais à deriva, tendo que administrar por conta própria fluxos e demandas que, via de regra, dependem de uma lógica conjunta – a mesma que orienta o Sistema Único de Saúde (SUS), que opera de forma tripartite, envolvendo União, estados e municípios”, diz a notícia-crime, segundo nota divulgada no site do partido nesta quinta-feira (04/02).

Os parlamentares afirmam ainda que o presidente e o ministro da Saúde propagaram o uso de medicamentos que não possuem eficácia científica, em referência à cloroquina e à hidroxicloroquina, o que será agora apurado pela PGR.

A conduta do Ministério da Saúde em relação à cloroquina e à hidroxicloroquina – repetidamente defendidas por Bolsonaro, apesar de não haver comprovação científica de sua eficácia contra a covid-19 – também é apurada no Tribunal de Contas da União (TCU), após uma auditoria apontar irregularidades nas verbas destinadas à aquisição dos medicamentos.

Pazuello já estava na mira do STF

A pedido de Aras, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou na semana passada a abertura de um inquérito para investigar a conduta de Pazuello em relação ao colapso da saúde pública de Manaus. O inquérito, que não envolve Bolsonaro, é uma resposta a denúncias apresentadas por vários partidos políticos, pressupondo que o ministro da Saúde “tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar” a crise.

Aras argumentou que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes à região em janeiro deste ano.

Nesta quinta-feira, Pazuello foi interrogado no âmbito da investigação. O conteúdo do depoimento encontra-se sob sigilo. Segundo o Ministério da Saúde, o ministro detalhou as ações no Amazonas para combater a pandemia e colocou-se à disposição para mais esclarecimentos.

*Com informações do DW.