O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (11/03/2021), o resultado da edição 2020 do Selo Justiça em Números do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O Decreto nº 159 traz a lista das unidades judiciais contempladas com os Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze.
No próprio TJ foi destaque, pela terceira vez, com o Selo Diamante, a 5ª Câmara Cível, composta pelos desembargadores Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presidente; José Edivaldo Rocha Rotondano, Baltazar Miranda Saraiva, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, Márcia Borges Faria, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, José Soares Ferreira Aras Neto e o desembargador convocado José Luiz Pessoa Cardoso.
Entre os dias 1º de janeiro a 11 de agosto de 2020, a 5ª Câmara Cível do TJBA promoveu 10.088 julgamentos colegiados e 1.807 monocráticos, totalizando 11.895 processos julgados. Em igual período de 2019, julgou, ao todo, 8.655 processos.
Dentre as comarcas de Salvador e do Interior da Bahia, outras 11 unidades receberam i Selo Diamante, 59 unidades judiciais com o Selo Ouro, 20 premiadas com o Selo Prata e 47 unidades com o Selo Bronze.
Avaliações de desempenho
Conforme o decreto do PJBA, para conferir o Selo foi considerada a Taxa de Congestionamento apurada no ano de 2020, após verificação dos critérios estabelecidos no Decreto Judiciário Nº 781, de 26 de outubro de 2020, bem como a relação dos magistrados, reconhecidos pelo empenho no julgamento de processos da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente do PJBA, parabenizou os magistrados e servidores pelos resultados alcançados, que devido aos esforços coletivos e individuais mantém as unidades saneadas e, portanto, com poucos ou quase nenhum processo pendente de Meta 2.
A cerimônia de premiação ocorrerá no próximo dia 6 de abril, às 9 horas, em ambiente virtual a ser divulgado.
Sobre o Selo
O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do CNJ, a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.
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