Em sessão remota nesta quinta-feira (11/03/2021), o Plenário do Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (PRS 40/2019). A frente será composta por senadores e deputados e terá como objetivo principal acompanhar políticas e ações relacionadas às categorias. Sua presidência será sempre exercida por um senador, sendo a vice-presidência facultada a senador ou deputado, conforme decisão dos seus membros.
O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), ressaltou que a regulamentação da profissão de motociclista no Brasil, ocorrida em julho de 2009, fez surgir um novo contexto, no qual profissionais atuam em condições diversas e singulares em relação a outras profissões. Por isso, a seu ver é importante criar uma frente que possa representar os interesses desses profissionais. Zequinha Marinho manifestou preocupação com as questões previdenciárias e trabalhistas das categorias.
Vamos dar as mãos a esse grande grupo, que está espalhado por todo o Brasil — disse o senador, ao defender melhores condições de trabalho para os motofretistas.
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou relatório favorável à criação da frente parlamentar. Ele disse que a iniciativa expressa grande preocupação pelo cotidiano de grande parcela de trabalhadores que utiliza motocicletas para realizar serviços de mototáxi, motoboy ou motofretista. Segundo o senador, a importância dessa categoria e as particularidades da atividade se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia de covid-19c. Ele também destacou questões como segurança, jornada de trabalho, custos, remuneração e direitos relacionados a esses profissionais.
Não resta dúvida, portanto, quanto à necessidade de que o legislador dispense grande atenção a essa classe de trabalhadores — disse Weverton.
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