O Conselho de Segurança condenou a violência aos manifestantes em Mianmar, a antiga Birmânia, e pediu moderação ao Exército após a tomada do poder por militares em 1 de fevereiro de 2020.

Em declaração, emitida na quarta-feira, o órgão reitera que acompanha a situação de perto. Segundo agências de notícias, no mesmo dia, os militares usaram gás lacrimogêneo e balas de borracha contra centenas de manifestantes em distritos de Yangon.

Detidos

O Conselho de Segurança da ONU apelou às autoridades que libertem todos os detidos de forma arbitrária.

O órgão apoia uma transição democrática em Mianmar e enfatiza que é preciso manter as instituições e os processos democráticos, a abstenção da violência, o respeito pleno aos direitos humanos e as liberdades fundamentais e a defesa do Estado de direito.”

O documento incentiva as partes envolvidas a buscar um diálogo construtivo e a reconciliação “de acordo com a vontade e os interesses populares” no país do sudeste da Ásia.

O Conselho apoia a Associação das Nações do Sudeste Asiático, Asean, para ajudar Mianmar “de maneira positiva, pacífica e construtiva.”

Estado de direito

Para o órgão, as manifestações “relembraram os propósitos e princípios da Carta da Asean, como os princípios da democracia, a adesão ao Estado de Direito, a boa governança, a proteção dos direitos humanos e o respeito das liberdades fundamentais”.

O Conselho pede acesso humanitário seguro e desimpedido para todos os  necessitados, destacando que a situação atual “tem o potencial de exacerbar os desafios existentes” em Rakhine e outras regiões.

Cerca de 1 milhão de pessoas precisam de apoio e proteção em Mianmar. De acordo com funcionários humanitários, há dificuldades de operação e financiamento, além de interrupções na comunicação, no transporte e nas cadeias de abastecimento.

O Conselho expressou preocupação com o fato de os eventos recentes representarem desafios particularmente graves para o retorno voluntário, seguro, digno e sustentável de refugiados rohingya e deslocados internos.

Por isso, os 15 Estados-membros realçam que “é essencial que os direitos das minorias sejam totalmente protegidos.”