O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, assume a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, informou há pouco a pasta. Ele substituirá Waldery Rodrigues, promovido a assessor especial do ministro Paulo Guedes.
A secretaria do Tesouro será assumida por Jefferson Bittencourt, servidor de carreira do órgão, ex-secretário-adjunto de Política Fiscal e Tributária e atual assessor especial do gabinete de Guedes. As mudanças também atingiram a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), encarregada de elaborar e apresentar o Orçamento e contingenciar (bloquear) verbas. Sai George Soares e entra o economista e analista de Planejamento e Orçamento Ariosto Antunes Culau, secretário-executivo adjunto na gestão do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, no governo Michel Temer.
As mudanças ocorrem após a sanção com vetos do Orçamento-Geral da União de 2021. Aprovada pelo Congresso com cerca de R$ 30 bilhões de despesas obrigatórias remanejadas para emendas parlamentares, a lei orçamentária foi sancionada na última quinta-feira (22/04/2021), com vetos de R$ 19,8 bilhões em gastos, principalmente relativos a emendas parlamentares. Além dos vetos, o governo editou um decreto contingenciando (bloqueando temporariamente) R$ 9,2 bilhões.
Reforma tributária
Também deixa o Ministério da Economia a assessora especial Vanessa Canado, encarregada de elaborar o projeto de reforma tributária. Segundo a pasta, ela havia pedido para deixar o cargo desde janeiro. No lugar dela, assume Isaías Coelho, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Fundação Getulio Vargas em São Paulo e consultor internacional em política e administração tributária.
A troca ocorre num momento em que a reforma tributária volta a avançar na Câmara dos Deputados, após mais de um ano parada por causa da pandemia de covid-19. Ontem (26), o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou ter ordenado que o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) apresente o relatório até a próxima segunda-feira (3). Os técnicos do Ministério da Economia avaliam se o texto, baseado na fusão de propostas da Câmara, do Senado e do próprio governo, aumentam a carga tributária.
Agradecimentos
Em nota, o Ministério da Economia informou que Guedes agradeceu a gestão de Waldery à frente da Secretaria Especial de Fazenda. “Agradece a dedicação, lealdade e resiliência de Waldery Rodrigues e ressalta a relevante contribuição dada por ele para o avanço da agenda de reformas e transformação do Estado brasileiro”, destacou o comunicado. Segundo a pasta, Waldery participou ativamente nos últimos meses do planejamento e da construção da reformulação agora anunciada. Guedes também agradeceu “o excelente trabalho e as contribuições” de George Soares e de Vanessa Canado.
*Com informações da Agência Brasil.
