A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, marque julgamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra indígenas na pandemia do coronavírus.
O julgamento vai decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve abrir ou não um inquérito para investigar o presidente por sua conduta ao vetar trecho de lei para assistência a indígenas durante a crise sanitária, que previa garantia de fornecimento de água potável e insumos médicos. A queixa ainda cita a gestão de Bolsonaro na pandemia em relação ao restante da população.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do inquérito. No entanto, houve recurso, e o caso começou a ser analisado no plenário virtual. O ministro Edson Fachin pediu que o processo fosse remetido ao plenário do Supremo.
“A manifestação do senhor ministro sobre a questão posta será oportunamente apresentada, quando da prolação de seu voto”, disse o gabinete de Fachin em resposta ao UOL.
A expectativa é de que o caso seja analisado a partir do segundo semestre, quando termina o mandato de Aras.
Segundo a queixa-crime, os crime de genocídio não se referem apenas aos indígenas, mas a toda a gestão de Bolsonaro na pandemia. Apresentada pelo advogado André Barros, a denúncia se baseia em estudos do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Universidade de São Paulo.
“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, afirmou o advogado Max Telesca, que representou a defesa da ação.
“Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”, disse ele na sexta-feira (9), em petição ao Supremo.
Augusto Aras afirmou que Bolsonaro vetou o repasse de insumos aos indígenas porque não havia indicação de orçamento para isso, o que viola a Constituição.
“O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado”, defendeu o procurador-geral da República.
*Com informações do Yahoo Notícias.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
