Através da Indicação nº 876/2021 protocolada, na manhã desta quinta-feira (15/04/2021), na Gerência Legislativa da Câmara Municipal, o vereador Flavio Arruda Morais (Geleguinho SPA, PSB) solicita medidas de apoio à cadeia do setor cultural em Feira de Santana devido a situação crítica enfrentada pelo setor de eventos e entretenimento em decorrência da pandemia do coronavírus.
No documento que será enviado ao presidente da Casa para apreciação da Mesa Diretiva, o edil pede que a indicação seja analisada em caráter de urgência no plenário da Câmara para que seja encaminhada, tão logo, ao governador Rui Costa.
A proposta prevê um estudo de viabilidade técnica por parte do Estado da Bahia com o objetivo de implementar o auxílio de R$ 1.000,00 dividido em duas parcelas de R$ 500,00 para os trabalhadores do setor (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, músicos, iluminadores, entre outros) que estão desempregados a mais de 01 ano.
A solicitação prevê ainda o parcelamento das dívidas de ICMS como o Governo em até 60 meses (05 anos) com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas como, restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar.
O parlamentar utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, na manhã da última terça-feira (13), para chamar a atenção do Poder Executivo em um tom de reflexão sobre a situação dos profissionais da cadeia produtiva da cultura na cidade que estão passando dificuldades devido à crise pandêmica.
De acordo com ele, “o setor cultural não tem perspectiva nenhuma. Por isso, é necessário um olhar mais empático.”
