O presidente Jair Bolsonaro criou, no final do ano passado, um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.
O esquema, montado para aumentar base de apoio ao presidente no Congresso, aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos. A medida foi comparada por especialistas como “um mensalão disfarçado de emendas parlamentares”.
Documentos obtidos pelo jornal Estado de S. Paulo mostram que, desde o ano passado, parlamentares governistas atropelaram as leis orçamentárias para obter os recursos direto da fonte e direcioná-los aos seus redutos.
Pela legislação, são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos.
As transferências por meio de emendas também dificultam o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. Isso porque os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas e os critérios de aplicação não são técnicos, mas eleitorais.
A liberação de emendas é usada como moeda de troca entre os governo e os parlamentares. Só ganha quem apoia o presidente.
Por outro lado, o próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por “contrariar o interesse público” e estimular o “personalismo”. A mudança, no entanto, foi resultado do casamento com o Centrão.
No caso do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), o governo aceitou pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. O deputado direcionou, no total, R$ 8 milhões.
Os deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO), cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais, para máquinas agrícolas. Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional, assumindo a função do ministro Rogério Marinho. Caso fosse indicar esse dinheiro por meio da tradicional emenda parlamentar individual, ele precisaria de 34 anos no Senado para isso. A emenda individual garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.
O ex-presidente do Senado destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros políticos.
*Com informações do Yahoo Notícias.
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