População LGBTQIA+ conta com apoio dos defensores públicos da Bahia em prol de registros nominais

No mês voltado ao orgulho LGBTQIA+, uma questão ainda amplamente debatida é o uso do nome social, no qual a pessoa se reconhece no dia a dia por condizer com o gênero ao qual ela se identifica. Este é um direito garantido pela constituição desde 2018, mas na prática, as pessoas transsexuais ainda enfrentam dificuldades.

Aladdin Andrade, 20, conhece bem os obstáculos pelo caminho. A concepção de gênero veio ainda criança, mas a orientação para mudança do nome social só chegou neste ano, após uma consulta com a terapeuta, onde teve conhecimento sobre o Mutirão de Adequação de Nome e Gênero realizado pela Defensoria Pública do estado da Bahia (DPE-BA). Hoje, após a mudança, Aladdin se sente mais perto da realização de um sonho.

“Estar próximo do direito à dignidade é algo que ainda acho muito fantasioso, uma vez que existem vários fatores a me distanciar dessa realidade. Porém, agora tenho direito ao nome. Algo básico, mas diante de todas as violências que sofri por não tê-lo tido antes, fico extremamente feliz. Sinto que minha dignidade está menos frágil que no passado, quando nem nome reconhecido pelo governo eu tinha”, conta Andrade.

Desde janeiro, os defensores públicos da Bahia realizam mutirão na capital baiana para auxiliar na mudança de nome e gênero em documentos de pessoas trans. Somente em maio deste ano, quase 300 pessoas buscaram o processo de retificar a certidão de nascimento. O membro da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia  (Adep-Ba), o defensor Raphael Varga, explica que a falta de documentos básicos,  como RG e CPF, dificultam na hora da mudança.

“O número de certidões retificadas só não é ainda mais expressivo porque muitas pessoas não possuem o título de eleitor e, portanto, não estão aptas ainda a adequarem o nome. Elas são orientadas a regularizar sua situação com a justiça eleitoral e retornarem para garantir a troca de seu registro”, explica Varga.

O defensor reforça ainda que, além de um direito a dignidade, o nome social é um passo contra o preconceito, violência e rejeição das pessoas trans na Bahia, estado que, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, é o terceiro que mais mata transsexuais e travestis no país.