O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29/07/2021) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargas e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de carga em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa.
De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, a religião segue a linha dos decretos n9.739 / 19 e nº 9.727 / 19.
“Em linhas gerais, são adaptadas e aprimoradas regras sobre categorias de cargas em comissão e funções de confiança, estruturas organizacionais dos órgãos e entidades e procedimentos para apresentação dessas propostas ao Ministério da Economia”, informado o órgão.
Crédito
O presidente Bolsonaro também pediu ao Senado autorização para receber o crédito de US $ 1 bilhão para o Brasil junto ao New Development Bank (NDB) – banco dos Brics. Os recursos disponíveis ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
