O Brasil praticamente dobrou em um ano o número de armas registradas em posse de cidadãos, ao mesmo tempo em que as mortes violentas cresceram, a despeito do maior isolamento social durante a pandemia.
Essas são algumas das conclusões da mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (15/07/2021) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo os dados do Sinarm, sistema da Polícia Federal que cadastra posse, transferência e comercialização de armas de fogo, houve 186.071 novos registros em 2020, um aumento de 97,1% em um ano. A maioria desses registros é de cidadãos privados.
Com acesso facilitado, Brasil fecha 2020 com recorde de 180 mil novas armas de fogo registradas na PF
A liberação de armas é uma das principais bandeiras defendidas pelo governo Jair Bolsonaro.
Enquanto especialistas em segurança pública apontam que a facilitação no acesso a armas favorece a violência, o governo argumenta que as medidas adotadas visam a desburocratização, a clareza das normas e “adequar o número de armas, munições e recargas ao quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais”.
Também mais do que dobrou (aumento de 108%) a autorização de importações de armas de fogo de cano longo, categoria que inclui, por exemplo, carabinas, espingardas e fuzis.
Houve, ainda, alta de 29,6% nos registros de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs.
“Diversos estudos mostram essa associação grande entre mais armas e homicídios”, diz David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, embora ele destaque que homicídios são um fenômeno com múltiplas causas no país.
“Essa flexibilização no acesso a armas em curso desde 2019, junto à fragilização dos mecanismos de controle e rastreamento de armas cria um cenário explosivo do ponto de vista dos homicídios.”
A seguir dados do relatório sobre violência no Brasil.
Aumento de homicídios
Segundo o Anuário, o Brasil teve um aumento de 4% no número de mortes violentas intencionais em 2020, em comparação com o ano anterior.
Ao todo, 50.033 pessoas foram assassinadas no país no ano passado 78% morreram com ferimentos provocados por armas de fogo.
A maioria das vítimas era homens (91,3%), negros (76,2%) e jovens (54,3%).
O relatório aponta, também, que o Ceará foi o Estado com maior índice de homicídios no país, com 45,2 mortes violentas intencionais por grupo de 100 mil habitantes, seguido por Bahia (44,9) e Sergipe (42,6).
São Paulo é o ente federativo com menor taxa de homicídios, com nove mortes por 100 mil pessoas. Em seguida, vêm Santa Catarina (11,2) e Minas Gerais (12,6).
Letalidade policial
No ano passado, o número de mortos em intervenções da polícia chegou a 6.416 pessoas, uma ligeira alta de 0,3% em relação a 2019.
Segundo o anuário, 98,4% dos mortos eram do sexo masculino, 78,9% eram negros, e 76,2% tinham entre 12 e 29 anos.
O número de vítimas subiu mesmo com uma decisão do STF, de junho de 2020, que proíbe operações policiais em favelas do Rio durante a pandemia. A decisão permite ações apenas em “hipóteses absolutamente excepcionais”.
Por outro lado, 194 policiais foram assassinados no país no ano passado, alta de 12,7%. O relatório aponta que 62,7% deles eram negros, 98,4% homens e 58,9% tinham entre 30 e 49 anos. Além disso, 72% dos policiais foram mortos durante o horário de folga.
Violência contra meninas e mulheres
No ano passado, 1.350 mulheres foram mortas em episódios classificados como feminicídio — quando o crime é motivado por violência doméstica ou discriminação por gênero. Alta de 0,7% em relação a 2019.
Segundo a publicação, 61,8% das vítimas eram negras e 74,7% tinham entre 18 e 44 anos. O relatório aponta que 81,5% dos crimes tiveram como acusados companheiros ou ex-companheiros das mulheres.
O número de denúncias de violência doméstica pelo telefone 190 cresceu 16%, chegando a uma por minuto em todo o país. As medidas protetivas de urgência, concedidas pela Justiça, também cresceram 3,6% no período.
Mesmo com aumento das denúncias, a quantidade de boletins de ocorrência de violência doméstica e lesão corporal teve uma queda de 7,4%. Para Marques, com a pandemia, mulheres vítimas de violência podem ter enfrentado uma maior dificuldade de acesso a delegacias especializadas em investigar esses crimes.
Queda nos crimes patrimoniais
No ano passado, o registro de crimes contra o patrimônio também caiu durante a pandemia, sintoma da queda de circulação de pessoas nas ruas.
Segundo o relatório, roubos de veículos tiveram queda 26,9% em relação a 2019. Assaltos a residência caíram 16,6% e a transeuntes, 36,2%. Já roubos de carga e a estabelecimentos comerciais registraram queda de 25,4% e 27,1%, respectivamente.
“Vínhamos notando desde 2019 a redução de crimes patrimoniais, mas alguns tiveram queda mais intensa na pandemia, como roubos a transeuntes. Com certeza a menor circulação de pessoas nas ruas contribuiu para a redução de oportunidades”, explica Marques.
*Com informações de Leandro Machado e Paula Adamo Idoeta, da BBC News.
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