Em votação quase unânime, o Parlamento ucraniano aprovou nesta quinta-feira (09/20/2021) uma lei que legaliza e regula o bitcoin. O projeto agora segue para a mesa do presidente do país, Volodymyr Zelensky. Até então, criptomoedas eram consideradas uma área jurídica “cinzenta” na Ucrânia.

Nas últimas semanas, a Ucrânia foi o quinto país a estabelecer regras legais para o uso das criptomoedas, um sinal de que os governos estão percebendo que o bitcoin veio para ficar.

Por lá, os cidadãos já podiam comprar e trocar moedas virtuais, mas as empresas e bolsas que negociavam com criptoativos estavam sob vigilância das autoridades.

A nova legislação estabelece certas proteções contra fraude para aqueles que possuem bitcoin e outras criptomoedas. Se assinado pelo presidente, ativos virtuais, carteiras digitais e chaves privadas serão termos regularizados perante a lei ucraniana.

Ucrânia planeja abrir o mercado de criptomoedas

Em 2022, a Ucrânia planeja abrir o mercado de criptomoedas para empresas e investidores. Em visita oficial aos Estados Unidos em agosto, o presidente Zelensky ressaltou que os ativos virtuais são um ponto de interesse dos investidores. Já Mykhailo Fedorov, ministro da Transformação Digital da Ucrânia, reforça que o país está modernizando seu sistema de pagamentos para conseguir “emitir” a moeda digital no futuro.

Ao contrário de El Salvador, que decidiu adotar o bitcoin como moeda esta semana, a lei da Ucrânia não facilita o uso de bitcoins como forma de pagamento e nem coloca a criptomoeda em pé de igualdade com a moeda nacional (“hryvnia”).

Vale lembrar que El Salvador foi o primeiro país a regularizar o bitcoin. Segundo a Cnbc, Cuba também aprovou há duas semanas uma lei para reconhecer e regular as criptomoedas citando “razões de interesse socioeconômico”.

No mês passado, os EUA, por sua vez, propuseram regras para os “corretores” de criptomoedas continuarem operando no país. Por fim, uma nova lei, dessa vez na Alemanha, permite que fundos antes impedidos de investir em criptoativos aloquem até 20% do montante em moedas digitais.

Por fim, o Panamá parece ser o próximo a acompanhar essa tendência. O país também está lançando um projeto de lei que regula criptomoedas.

Apesar de citar poucos nomes, a lista parece traçar um padrão que deve ser seguido no futuro por outros países à medida que mais governos reconhecem o potencial das criptomoedas.

*Com informações do Olhar Digital.