Publicação por data: Outubro 28, 2021

Entendimentos foram alcançados no julgamento de duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018.
Sistema Judicial

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa quinta-feira (28/10/2021), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A

TSE decidiu cassar o mandato de Fernando Francischini por uso indevido de meios de comunicação social na corrida eleitoral de 2018.
Sistema Judicial

TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nessa quinta-feira (28/10/2021), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), por uso indevido

Parecer foi apresentado em cerimônia no Ministério das Relações Exteriores com a presença de diversas autoridades.
Brasil

OCDE entrega relatório sobre atuação da Aneel

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entregou quarta-feira (27/10/2021) o relatório final do processo de peer review (revisão por pares) sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica

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