Publicação por data: Outubro 30, 2021

Casos de injúria racial podem ser equiparados ao crime de racismo. Com a decisão do STF, tipo de delito se torna passível de punição a qualquer tempo. Julgamento é concluído após ter sido suspenso em dezembro de 2020.
Sistema Judicial

STF decide que injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28/10/2021), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem

Sem os fundos necessários, as melhores intenções de proteção do clima global não têm a menor chance de sucesso. Promessas do Acordo de Paris, de 2015, ainda estão por cumprir. Uma mudança de foco se anuncia em Glasgow.
Internacional

Financiamento de medidas climáticas está em foco na COP26

Peritos em clima têm enfatizado que a próxima conferência das Nações Unidas sobre o tema, a COP26, é “a última, melhor chance” para o mundo entrar em acordo quanto a

Governo promove leilão de petróleo no Brasil.
Brasil

Publicado edital do 3º leilão de Petróleo da União

O edital do 3º Leilão de Petróleo da União, que comercializará mais de 55 milhões de barris de petróleo de propriedade da União dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi

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