Um especialista em direitos humanos está pedindo às Nações Unidas para esclarecer qual o alcance e o conteúdo do direito à liberdade de pensamento. Ahmed Shaheed, que é relator independente* da ONU sobre Liberdade Religiosa, falou à Assembleia Geral esta semana.
Em Nova Iorque, o relator destacou que as novas tecnologias são cada vez mais usadas para forçar pessoas a revelarem ou mudarem seu raciocínio.
Tortura
O especialista mencionou que novidades na tecnologia digital, na neurociência e na psicologia cognitiva podem ter “consequências sem precedentes para a privacidade e a integridade dos nossos pensamentos”.
Shaeed mencionou ainda medidas de combate ao terrorismo, programas de reeducação, tortura e uso forçado de substâncias psicoativas, que são aplicados sem permissão, para alterar pensamentos ou fazer com que as pessoas revelem sobre o que estão pensando.
O especialista apresentou à Assembleia Geral seu mais recente relatório, onde faz recomendações para países e entidades não-estatais sobre o respeito, a proteção e a promoção da liberdade de pensamento.
Um direito fundamental
O direito à liberdade de pensamento está descrito no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao lado das liberdades de consciência, religião ou crença. O relator independente explica que este direito não é muito explorado, mas é tão fundamental quanto outros e por isso, não deve ser restrito.
Ahmed Shaheed destaca que “a liberdade de escolher, desenvolver ou mudar convicções é algo imperativo, além de ser fundamental para o pensamento, independente de religião ou crenças”.
*Os relatores especiais de direitos humanos trabalham para as Nações Unidas de forma voluntária; não são funcionários da organização e não recebem salário pelo seu trabalho.
*Com informações da ONU News.
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