Entre sexta-feira (12/11/2021) e a madrugada desta segunda-feira, 15, feriado da Proclamação da República, a operação ‘Feira Quer Silêncio’ apreendeu cinco aparelhos de som, sendo três automotivos e dois em estabelecimentos comerciais, uma pessoa foi conduzida à delegacia por descumprir a ordem pública.
As informações são do chefe de Fiscalização da SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais), Camilo Cerqueira. Ele reitera que as operações de combate à poluição sonora têm sido feitas rotineiramente.
A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.
O trabalho é realizado em conjunto com outros órgãos de fiscalização, a exemplo da Guarda Municipal, Polícia Militar e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).
Denúncias podem ser feitas através do Fala Feira 156 ou pelos telefones 153 (Guarda Municipal) e o 190 (Polícia Militar).
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