Em primeiro ato após ser eleito o novo presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), o desembargador Nilson Castelo Branco visitou, nesta quarta-feira (17/11/2021), a sede da Associações de Magistrados da Bahia (AMAB). Acompanhado da primeira vice-presidente eleita, desembargadora Gardênia Duarte, e do corregedor do interior eleito, desembargador Jatahy Fonseca Jr, eles foram recebidos pela presidente da entidade, juíza Nartir Weber – licenciada -, e pelo presidente em exercício, juiz Alberto Raimundo. Vários magistrados também estiveram presentes.
Também foram eleitos, nesta quarta-feira, como segunda vice-presidente a desembargadora Márcia Borges, e corregedor-geral o desembargador José Edivaldo Rotondano.
Castelo Branco destacou a necessidade de dar prioridade ao primeiro grau, proporcionando a estrutura necessária para o bom andamento dos trabalhos, e enfatizou a importância de ouvir e agregar todos os integrantes do sistema de justiça, incluindo Ministério Público, Defensoria e advogados. Citou ainda que buscará um diálogo cada vez mais forte com os outros poderes.
Para o presidente eleito, o TJBA deve ser exemplo à sociedade de respeito ao processo democrático e boa convivência. “Temos a função de dirimir as controvérsias, restaurar aos cidadãos e à sociedade a paz social. Não é possível que um Tribunal fique atormentado com turbulências e com um clima tempestuoso”, afirmou.
“São magistrados competentes e motivados por uma nova perspectiva, de contribuir ainda mais para o judiciário mais eficiente. O desembargador Nilson tem uma articulação muito boa com a magistratura, e nossa expectativa é que ele tenha uma gestão mais voltada ao primeiro grau, que é quem mais precisa”, afirmou a presidente da AMAB, Nartir Weber, que parabenizou todos os eleitos. Ela ainda destacou a lisura das eleições do Tribunal e o trabalho conduzido pelo presidente Lourival Trindade.
O presidente em exercício da AMAB, Alberto Raimundo, também desejou sucesso à nova mesa diretora do Tribunal de Justiça e reafirmou a parceria da Associação na busca de um judiciário cada vez mais célere e eficiente, e que corresponda aos anseios de toda a sociedade.
Perfil
Nilson Soares Castelo Branco é natural de Salvador (BA) e formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), em 1979. No ano seguinte, concluiu o curso de especialização em Direito Público pela Universidade Salvador (Unifacs). Tem trabalhos escritos na área de Controle de Constitucionalidade, Sindicância no Processo Administrativo Disciplinar e Sanções Tributárias. Atuou no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ba e desenvolveu a atividade da advocacia na área de direito municipal, eleitoral e administrativo, além da docência. Ele foi nomeado desembargador no dia 25 de maio de 2010. Integrante da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA, da Primeira Câmara Criminal do TJBA e da Seção Criminal do TJBA, além de diretor-geral da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp). É presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA e membro do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados da Bahia e do Comitê de Governança do TJBA. Também foi diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) da AMAB.
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