Em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, as respostas dadas pelas prefeituras à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do IBGE, mostram que, em geral, as proporções de municípios baianos que criaram normas, regulamentaram sanções ou realizaram ações para tentar combater ou controlar a propagação da doença foram maiores do que no país como um todo.

No ano passado, apenas 3 cidades na Bahia disseram não ter adotado nenhuma medida de isolamento social tendo em vista evitar a propagação da Covid-19: Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé. Isso correspondeu a 0,7% das 409 que responderam sobre esse tema (no total, o estado tem 417 municípios), ou seja, 99,3% dos municípios adotaram isolamento social.

Em 10 dos 26 estados (excluindo-se o Distrito Federal), todos os municípios disseram ter adotado ao menos uma medida de isolamento no ano passado. Mas, no Brasil como um todo, 73 cidades afirmaram não ter tomado nenhuma atitude nesse sentido, o que correspondeu a 1,4% das 5.467 que responderam sobre esse tema (de um total de 5.570 municípios no país) – uma proporção que foi o dobro da baiana.

Na Bahia, assim como no Brasil como um todo, a medida mais relatada foi decretar isolamento social, informada por 339 prefeituras no estado, 82,8% das que responderam. Nacionalmente, 4.390 municípios (80,3% dos que responderam) decretaram isolamento em 2020.

A instalação de barreiras sanitárias foi outra estratégia bastante disseminada entre os municípios baianos, muito mais do que no Brasil como um todo e do que na grande maioria dos estados.

Em 2020, apenas 8 prefeituras na Bahia (2,0% das 409 que responderam sobre esse tema) disseram não ter instalado nenhum tipo de barreira sanitária na entrada do município: Camaçari, Euclides da Cunha, Guajeru, Itamaraju, Ituaçu, Macarani, Milagres e Nova Soure. Ou seja, 98,0% das cidades na Bahia instalaram barreiras sanitárias.

O percentual ficou bem acima do nacional e foi o 4o maior dentre os 26 estados. No Brasil como um todo, 1.313 municípios, 24,0% dos que responderam a MUNIC, disseram não ter instalado nenhum tipo de barreira sanitária em 2020. Isto é, 76,0% adotaram essa medida.

O percentual dos que instalaram barreira sanitária na Bahia (98,0%) só ficou acima dos verificados nos três estados onde 100% dos municípios informaram ter adotado essa estratégia para tentar frear o avanço da Covid-19: Acre, Amazonas e Amapá.

No outro extremo, os maiores percentuais de municípios que não instalaram nenhuma forma de barreira sanitária em 2020 estavam em Santa Catarina (58,1%), Rio Grande do Sul (52,5%) e São Paulo (43,4%).

Para tentar garantir a adesão às medidas de isolamento social, em 2020, quase 8 em cada 10 municípios na Bahia regulamentaram sanções em caso de desrespeito às normas – como multas, realização compulsória de exames etc. Elas foram informadas por 313 das 409 prefeituras que responderam a MUNIC (76,5%).

Embora tenha sido uma proporção superior à do Brasil como um todo, onde 70,9% dos municípios que responderam (3.875 de 5.467) informaram ter regulamentado sanções, foi apenas a 9a maior entre os 26 estados.

Amazonas (onde 88,7% dos municípios adotaram alguma sanção), Mato Grosso do Sul (87,2%) e Mato Grosso (86,0%) lideraram nesse quesito, enquanto Sergipe (36,0%), Alagoas (45,5%) e Amapá (56,3%) tiveram os menores percentuais de municípios regulamentando sanções.

Em 2020, 9 em cada 10 municípios da Bahia adotaram o uso obrigatório de máscaras ou fizeram desinfecção de locais públicos

Além de adotar o isolamento, implantar barreiras sanitárias e regulamentar sanções para quem descumprisse as normas sanitárias, todas as 409 prefeituras baianas que responderam sobre o tema Covid-19 na MUNIC realizaram ao menos alguma ação de combate à pandemia.

As duas ações mais informadas foram adotar o uso obrigatório de máscaras em transportes públicos, locais públicos e comércios, citada por 392 municípios no estado (95,8% dos que responderam), e realizar a desinfecção de bairros e locais públicos do município (por 373 cidades ou 91,2% das que informaram).

A testagem da população ficou em terceiro lugar, informada por 353 cidades baianas (86,3% das que responderam); 351 prefeituras (85,8%) adquiriram testes para utilizar na população. Em quinto lugar, 346 prefeituras (84,6%) distribuíram cestas básicas ou crédito alimentar para as famílias de estudantes matriculados na rede pública municipal e creches parceiras.

A ordem de “popularidade” das ações de enfrentamento à Covid-19 foi parecida no Brasil com um todo, mas com proporções sempre menores que as baianas.

No país, 94,5% dos municípios que responderam sobre o tema disseram ter adotado o uso obrigatório de máscaras; 78,9% realizaram desinfecção de áreas públicas; e 78,5% realizaram testagem para Covid-19.

No ano passado, o número de internações por Covid-19 ultrapassou a capacidade de leitos em quase 2 de cada 10 municípios baianos (17,8%)

Em 2020, todos os 409 municípios baianos que responderam sobre o tema Covid-19 na MUNIC haviam registrado casos comprovados da doença, sendo que em 388 cidades (94,9%) tinha havido necessidade de internação.

Em 73 municípios do estado (17,8% dos que responderam e 18,8% daqueles onde houve internações por Covid-19), o número de internações ultrapassou a capacidade de leitos e de UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) existentes.

Embora a situação tenha ocorrido em quase 2 de cada 10 municípios baianos, foi menos frequente do que no país como um todo (22,0% dos municípios relataram ter enfrentado o mesmo problema) e o 6o percentual mais baixo.

No ano passado, o número de internações superou o de leitos em 51,4% dos municípios do Pará, 42,6% em Rondônia e 41,7% em Tocantins. No outro extremo, a situação foi menos verificada entre as prefeituras do Amapá (6,3% informaram), Minas Gerais (13,6%) e Espírito Santo (14,1%).

Em 2020, 342 municípios baianos (83,6% dos que responderam a MUNIC) informaram ter registrado ao menos um óbito por Covid-19. O percentual ficou bem próximo do nacional (83,0%) mas foi o 9º menor entre as 27 unidades da Federação.

Habitação: entre 2017 e 2020, aumentou o número de municípios com moradias irregulares ou precárias na Bahia

Os gestores de 408 dos 417 municípios baianos responderam ao questionário da MUNIC sobre habitação. Desses, 304 declararam, que, em 2020, seus municípios possuíam loteamentos irregulares e/ou clandestinos (74,5% dos que responderam). Houve um aumento de 15,6% em relação à pesquisa de 2017, quando os 263 municípios na Bahia disseram ter esse tipo de moradia.

Também houve um pequeno crescimento em relação ao número de municípios baianos que declararam possuir favelas, palafitas, mocambos ou assemelhados. Em 2017, eram 88; no ano passado, 93 (22,8% dos que responderam).

Além disso, no estado, 94 municípios declararam, em 2020, possuir cortiços, casas de cômodo ou cabeças de porco (23,0% dos que responderam), frente a 91 em 2017. Já o número de cidades baianas com ocupações de terrenos ou prédios por movimentos de moradia cresceu 28,2% em três anos, passando de 71 em 2017, para 91 em 2020 (22,3% dos que responderam).

O número de municípios que disseram não ter nenhum desses tipos de moradia precárias, por sua vez, caiu 28,3%, de 113 em 2017 para 81 em 2020 (19,4%).

Mais da metade das cidades baianas declararam, em 2020, ter realizado algum tipo de programa ou ação na área da habitação. Dos 417 municípios do estado, 270 responderam afirmativamente a esta questão (64,7%). Porém, este número representa uma redução de 12,9% frente a 2017, quando os gestores de 310 municípios baianos haviam declarado ter realizado algum tipo de ação nessa área.

Transporte: Em 2020, 9 em cada 10 cidades baianas tinham vans, 8 em 10 tinham táxis e mototáxis

A MUNIC 2020 investigou os serviços regulares de transporte público existentes nos municípios. Das 417 cidades da Bahia, 408 responderam sobre esse tema.

O serviço de transporte mais comum nos municípios baianos, em 2020, continuou sendo a van, presente em 364 cidades (89,2% das que responderam). Em seguida, vinham os táxis, em 317 municípios (77,7%) e os mototáxis, em 316 (77,5%).

Presentes em menos municípios estavam os barcos (51 municípios, 12,5% dos que responderam), serviços de transporte por aplicativo (26 municípios, 6,4%) e avião (10 municípios, 2,5%). Apenas Lauro de Freitas e Salvador declararam ter metrô, e só a capital possuía serviço regular de trem no estado.

Além dos meios citados acima, 134 municípios baianos declararam possuir transporte coletivo por ônibus intramunicipal (32,8% dos que responderam), o que representou um aumento frente a 2017, quando o número era de 120 (28,8%).

Em 12 desses municípios (8,9%), os gestores declararam que a frota era totalmente adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Embora ainda seja um número pequeno, ele mais que dobrou em relação a 2017, quando apenas 5 municípios haviam declarado ter o transporte plenamente adaptado. No outro extremo, em 2020 os ônibus de 55 municípios baianos não possuíam adaptação nenhuma para esse público (13,5%), menos que os 79 de 2017.

Em 2020, 79 cidades baianas (19,4%) declararam possuir ciclovia. Esse número foi 132,4% maior que o de 2017, quando 34 municípios tinham (8,1%). A proporção de municípios com ciclovias na Bahia era a segunda maior do Nordeste, atrás apenas da verificada no Ceará (27,7%).

Meio ambiente: 3/4 das cidades na Bahia sofreram algum impacto ambiental entre 2018 e 2020, sobretudo problemas climáticos e desmatamento

Os gestores de 411 dos 417 municípios baianos responderam às perguntas da MUNIC sobre meio ambiente.

Em 309 cidades do estado (75,2% das que responderam), as prefeituras disseram ter ocorrido algum impacto ambiental e/ou processo ou ação que resultou em impacto no ambiente nos últimos 24 meses (entre 2018 e 2020), mesmo que a causa se localizasse fora do território do município. Houve uma diminuição de 16,7% em relação a 2017, quando 371 municípios haviam declarado ter ocorrido algum evento semelhante nos 24 meses anteriores.

Em 2020, os impactos ambientais mais citados pelos municípios do estado foram as condições climáticas extremas (secas e enxurradas), por 139 cidades (33,8% das que responderam). Em seguida veio o desmatamento, reportado 136 municípios (33,1%). A falta de saneamento, ou destinação inadequada do esgoto doméstico, atingiu 125 cidades baianas (30,4% das que responderam) e as queimadas ocorreram em 115 municípios do estado (28,0%).

Gestão de risco: 7 em cada 10 municípios baianos foram atingidos pela seca nos últimos entre 2017 e 2020, 6o maior índice do país

Dos 417 municípios baianos, 410 responderam as perguntas da MUNIC sobre gestão de risco e resposta a desastres.

A seca continuou sendo uma realidade para a maioria das cidades na Bahia. Em 2020, 289 municípios declararam ter sido atingidos pela seca nos últimos 4 anos (70,5%), sendo 2017 o ano de maior incidência, quando o problema atingiu 165 cidades. Apesar de o número de municípios afetados ser alto, ele foi 21,7% menor do que em 2017, quando 369 cidades baianas haviam informado ter sido atingidas pela seca nos 4 anos anteriores.

Em 2020, dentre os 26 estados (excluindo o Distrito Federal), a Bahia tinha o 6o maior percentual de municípios que haviam sofrido com a estiagem. Rio Grande do Sul (88,9%), Rio Grande do Norte (86,2%) e Paraíba (81,2%) lideravam.

Na Bahia, a ação mais comum para evitar ou minimizar os danos causados pela seca foi a distribuição de água através de carros-pipa, que ocorreu em 222 municípios. Em 186 cidades, houve construção de poços e, em 148, a construção de cisternas.

Apesar de a seca atingir a maioria dos municípios baianos, apenas 88 possuíam, em 2020, um Plano de Contingência e/ou Prevenção para a Seca (21,1%).

Outro risco enfrentado pelos municípios baianos são as enchentes ou inundações graduais: 113 prefeituras no estado informaram esse tipo de ocorrência entre 2017 e 2020 (27,6% das que responderam sobre o tema na MUNIC). O ano de maior incidência foi 2019, quando 32 cidades registraram enchentes.

Em 2020, o total de municípios baianos que informaram enchentes (113) foi mais que o dobro do registrado em 2017 (+105,4%), quando 55 cidades baianas haviam declarado ter sofrido com o problema nos 4 anos anteriores.

Além disso, 147 municípios na Bahia (35,9% dos que responderam) foram atingidos por alagamentos; 119 (29,0%) enfrentaram enxurradas ou inundações bruscas; e 100 (24,0%) sofreram processo erosivo acelerado nos últimos 4 anos.