A advogada Daniela Borges, candidata à presidência da OAB da Bahia, afirmou que a busca por isenção de anuidade na instituição deve ser feita por meio de diálogo e ação, e criticou propostas que abordam o tema com caráter meramente eleitoreiro. Em entrevista à rádio Metrópole, na noite de quinta-feira (11/11/2021), Daniela defendeu um processo de construção participativa para que os pleitos da advocacia possam ser ouvidos, acolhidos e atendidos.

A isenção da anuidade é um tema recorrente, principalmente entre a jovem advocacia, que enfrenta muitas dificuldades nos primeiros passos da profissão, como destacou a candidata. “A maior parte da advocacia tem muita dificuldade em começar e pagar a anuidade, e eu também tive. A diferença é que, na primeira oportunidade que tive, estando na OAB, atuei firmemente pelo desconto escalonado da anuidade para a jovem advocacia”.

A política de descontos progressivos na OAB da Bahia nas anuidades da jovem advocacia é de 50% para o primeiro ano de inscrição, 40% para o segundo ano, 30% para o terceiro ano e 25% para os quarto e quinto anos.

Daniela lembrou ainda que, quando ocupou o cargo de diretora-tesoureira, implementou a isenção para a mulher advogada no ano do parto e da adoção. “Eu não esperei nove anos para me tornar candidata à OAB da Bahia para trazer uma proposta como essa. E é importante que advocacia reflita sobre realmente o que é proposta séria e o que são, na verdade, palavras ao vento”, afirmou a candidata, explicando que propostas de isenção de anuidade não dependem das diretorias seccionais, e sim de aprovação do Conselho Federal, que possui um provimento que veda a medida, salvo exceções avaliadas caso a caso.

Além disso, ela reforçou que a construção de sua chapa, União pela Advocacia, levou em conta a necessidade de maior representatividade na OAB. “Reunimos a experiência e, ao mesmo tempo, advogados que nunca integraram o conselho seccional. Isso é muito importante. Temos representatividade, com paridade de gênero e cotas raciais. Somos a chapa que mais tem advocacia negra declarada e o maior número de jovens advogados. Isso mostra nossa capacidade de sempre estar trazendo o novo para o processo de construção e transformação”.

A advogada destacou ainda que sua candidatura ao lado de Christianne Gurgel, que concorre à vice-presidência, representa um projeto de vanguarda no Sistema OAB. “A OAB da Bahia nunca teve uma mulher presidente, em 90 anos, e essa é a primeira vez que temos uma chapa encabeçada por duas mulheres. Isso representa, por si só uma, proposta inovadora, de vanguarda em nossa instituição”.

SOS Advocacia

Durante a entrevista, Daniela Borges afirmou que é preciso compreender que o cenário para a advocacia ainda é de muita dificuldade, por conta dos impactos da pandemia. Ela falou de uma de suas propostas para tratar essa questão, que é o programa SOS Advocacia. “Vamos criar um auxílio para apoiar advogadas e advogados nesse momento difícil”.

Daniela defendeu que os projetos em favor da advocacia não devem ser construídos com base em interesses pessoais. “Nós transformamos quando trazemos a advocacia para participar conosco dessas transformações. Ninguém no nosso grupo integra projeto pessoal. Vamos sempre buscar fazer mais e melhor”.

Independência

Daniela Borges defendeu ainda a independência da OAB em relação a outros poderes e instituições. Ela criticou, mais uma vez, as interferências externas nas eleições da seccional. “Temos prefeitos apoiando e pedindo votos para candidatos, além de membros do próprio Judiciário interferindo nas eleições. Quem tem que pedir voto para a OAB é a advogada e o advogado”, reiterou.

A candidata reforçou que é fundamental que a OAB dialogue com outros entes e outros poderes, mas sempre resguardando a sua independência.