Fabricantes de medicamentos de 95 países de baixa e média rendas poderão produzir um fármaco candidato ao tratamento da Covid-19 graças a um acordo entre a farmacêutica Pfizer e a agência de saúde Unitaid, apoiada pela ONU.

O contrato voluntário assinado com a Medicines Patent Pool, MPP, foi anunciado nesta terça-feira (16/11/2021) pela entidade ligada à Organização Mundial da Saúde, OMS. Trata-se da primeira licença que permite a fabricação de genéricos.

Tratamento antiviral oral

Para o porta-voz da Unitaid, Herve Verhoosel, este passo pioneiro é essencial para garantir ferramentas mais recentes de combate à Covid-19 e colocá-las à disposição de países de baixa e média rendas de forma simultânea à de nações ricas.

O acordo de licença voluntária para o tratamento antiviral da Pfizer, administrado por via oral, deve ser combinado a uma dose baixa de ritonavir, um medicamento para o tratamento do HIV.

A Unitaid considera que o acordo permitirá que o Consórcio de Patentes de Medicamentos facilite uma maior produção e distribuição do antiviral ainda na fase experimental.

A autorização regulatória ou aprovação pendente concede sublicenças a fabricantes de genéricos que estejam qualificados, para facilitar um maior acesso à população global.

Risco

Verhoosel disse que o remédio contra a Covid-19 estará “disponível principalmente para pessoas que estejam particularmente em risco”, e não a todos os pacientes com o coronavírus.

Ele sublinhou que o que se espera é que “se evite deixar a impressão de que este seria administrado depois de uma pessoa apresentar os primeiros sintomas do vírus.”

A agência global de saúde destaca que 95 países têm base geográfica para o projeto. Estão inclusas no grupo economias de baixa e de média rendas, principalmente na África, na Ásia e em alguns da América do Sul.

Pelos termos do contrato da licença entre a Pfizer e o MPP, os fabricantes de medicamentos genéricos qualificados em todo o mundo receberão sublicenças para fornecer o novo remédio em combinação com ritonavir.

População mundial

Com o acordo ficam cobertos cerca de 53% da população mundial. Entre eles estão todos os países de rendas baixa e média-baixa e média-alta na África Subsaariana.

Os países de renda média-alta que fizeram a transição para essa categoria nos últimos cinco anos também serão contemplados.

Pelo acordo, a Pfizer não receberá royalties sobre as vendas em nações cobertas enquanto a Covid-19 continuar sendo considerado uma emergência de saúde pública de preocupação internacional pela OMS.

O Unitaid apelou a todas as empresas farmacêuticas para que se comprometerem em melhorar o acesso global a todas as novas ferramentas e tratamentos nos países mais afetados pela pandemia.