Foram eleitos na manhã desta quarta-feira (17/11/2021) os novos desembargadores membros da Mesa Diretora do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), com Nilson Soares Castelo Branco, presidente; Gardenia Pereira Duarte; 1ª vice-presidente; Márcia Borges Faria, 2ª vice-presidente; José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor Geral da Justiça; e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior.
Perfil
A seguir, confira perfil dos eleitos.
Presidência do PJBA
Nilson Soares Castelo Branco, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), nasceu em Salvador, em 1956. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, em 1979. Tem pós-graduação em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS), concluído em 2000. Exerceu a advocacia de 1979 a 2010, com atuação nas áreas do Direito Municipal, Eleitoral, Civil e Administrativo. Ingressou no TJBA, como Desembargador, em 2010, na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Integrante da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA, da Primeira Câmara Criminal do TJBA e da Seção Criminal do TJBA. É o Diretor Geral da Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP) e da Escola Superior de Magistrados e Servidores (MASB) – biênio 2020/2022; é também o Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA; e Membro do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados da Bahia e do Comitê de Governança do TJBA.
1ª Vice-Presidência
A desembargadora Gardênia Pereira Duarte graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Fez pós-graduação em Direito do Estado, na Faculdade Baiana de Direito e na Escola de Magistrados da Bahia. Ingressou na magistratura em 1983, passando por comarcas como Monte Santo, São Felipe, Cachoeira e Salvador. Em 20 de dezembro de 2011 tornou-se Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Já conquistou a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia; o Título de Cidadã Soteropolitana, concedido pela Câmara Municipal; a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia; e a Medalha 2 de Julho.
2ª Vice-Presidência
A desembargadora Márcia Borges Faria é Juíza de carreira ingressante na turma de 1982, desempenhou a função jurisdicional nas Comarcas de Miguel Calmon, Conceição do Almeida, Itaberaba e Alagoinhas. Foi promovida para a Comarca de Salvador, onde atuou no Juizado de Defesa do Consumidor dos Barris e de Brotas, na Vara de Família, na 1° Vara de Defesa do Consumidor e nas Turmas Recursais. Ascendeu ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, em outubro de 2012, tem assento na Quinta Câmara Cível, na Seção Cível de Direito Público, nas Seções Cíveis Reunidas e no Tribunal Pleno.
Corregedoria Geral de Justiça
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano nasceu no dia 9 de novembro, na cidade de Santa Inês, no alto vale do Jiquiriçá. Iniciou sua carreira em 1984, ao ingressar no Ministério Público Estadual, em que foi Promotor de Justiça por 27 anos. Tem especialização em direito civil e processual civil pela UFBA, além de especialização em direito de família. Empossado Desembargador do TJBA no dia 20 de abril de 2012. No TJBA, inicialmente, integrou a 2- Câmara Cível, depois passeou a integrar a 5? Câmara Cível, da qual foi presidente por 2 anos. Exerceu a Presidência da Seção Cível de Direito Público, bem como da Quinta Câmara Cível, esta por duas vezes. De 16 de janeiro de 2016 até 26 de março de 2016 exerceu o cargo de Vice-Presidente do TRE; passou a exercer, interinamente, a presidência do mesmo Tribunal.
Corregedoria das Comarcas do Interior
O desembargador Jatahy Júnior graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1984. É Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito e EMAB -Escola de Magistrado da Bahia; Especialista em Atividade Judicante pela UFBA e EMAB; Pós-Graduando Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela PUC-SP; Pós-Graduando em Criminologia, conducente para o Mestrado, pela EMAB e chancelada pela Universidade Fernando Pessoa, Porto/Portugal.
Em 1986, com apenas 25 anos, tornou-se Juiz de Direito e, desde então, passou a seguir pela área do Direito Eleitoral. Respondeu por diversas zonas eleitorais, incluindo duas de Salvador, e comandou Varas Cíveis e Criminais, tanto no interior quanto na capital. Atuou nas comarcas de Coração de Maria, São Sebastião do Passé, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Central, Barra do Mendes, Feira de Santana e Salvador. Em 2013 foi promovido para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Em 2015, foi eleito e empossado no cargo de 1° Vice-Presidente e, no ano de 2016, exerceu a Presidência do TJBA, no mês de janeiro. Tem publicações e participa de vários eventos como professor, presidente, palestrante, painelista ou debatedor. Em novembro de 2016, foi eleito Juiz efetivo do TRE, na classe dos Desembargadores.
