PJBA realiza cerca de 11 mil audiências durante a XVI Semana Nacional de Conciliação

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou 11.051 audiências de conciliação durante a XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC), que aconteceu de 08 a 12 de novembro de 2021. No total foram celebrados 1.726 acordos, sendo 380 nas varas, 683 nos Juizados Especiais e 663 nos Centros Judiciários de Resolução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Os acordos firmados durante a ação, que atendeu 23.102 pessoas em todo o Estado da Bahia, somaram R$ 3.201.947.

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou 11.051 audiências de conciliação durante a XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC), que aconteceu de 08 a 12/11. No total foram celebrados 1.726 acordos, sendo 380 nas varas, 683 nos Juizados Especiais e 663 nos Centros Judiciários de Resolução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Os acordos firmados durante a ação, que atendeu 23.102 pessoas em todo o Estado da Bahia, somaram R$ 3.201.947.

A Semana, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre nacionalmente em todos os Tribunais e visa a promoção da cultura de paz. A resolução harmônica dos conflitos, com intermédio de um mediador / conciliador, proporciona uma resposta mais célere para as partes e contribui para a diminuição da quantidade de processos no Judiciário.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPEMEC) do PJBA, coordenado pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho, organiza a SNC no Judiciário baiano, que, em virtude da pandemia da COVID-19, foi realizada de forma híbrida (virtual e presencial) este ano.

Na Bahia, foram designadas 20.863 audiências para a Semana. Proposta pelo CNJ, a SNC tem o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, que evitam eventuais desgastes e custos de um processo judicial.

A campanha deste ano trabalhou com o conceito “Conciliação: mais tempo para você”.  Nesta edição, o CNJ também realizou campanha de incentivo à inclusão de processos em fase executória, considerando constituírem os processos de execução, ou em fase de cumprimento de sentença, o principal gargalo da Justiça brasileira, representando 54% a mais do que o acervo de processos na fase de conhecimento.

O Decreto Judiciário PJBA nº 580, de 09/09/2021, regulou as ações referentes à Semana Nacional de Conciliação no PJBA. O normativo definiu os prazos, cronograma de atividades básicas, as medidas a serem adotadas pelos juízes titulares, auxiliares ou substitutos, entre outros pontos.
nbsp;3.201.947.  A Semana, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre nacionalmente em todos os Tribunais e visa a promoção da cultura de paz. A resolução harmônica dos conflitos, com intermédio de um mediador / conciliador, proporciona uma resposta mais célere para as partes e contribui para a diminuição da quantidade de processos no Judiciário.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPEMEC) do PJBA, coordenado pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho, organiza a SNC no Judiciário baiano, que, em virtude da pandemia da COVID-19, foi realizada de forma híbrida (virtual e presencial) este ano.

Na Bahia, foram designadas 20.863 audiências para a Semana. Proposta pelo CNJ, a SNC tem o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, que evitam eventuais desgastes e custos de um processo judicial.

A campanha deste ano trabalhou com o conceito “Conciliação: mais tempo para você”.  Nesta edição, o CNJ também realizou campanha de incentivo à inclusão de processos em fase executória, considerando constituírem os processos de execução, ou em fase de cumprimento de sentença, o principal gargalo da Justiça brasileira, representando 54% a mais do que o acervo de processos na fase de conhecimento.

O Decreto Judiciário PJBA nº 580, de 09/09/2021, regulou as ações referentes à Semana Nacional de Conciliação no PJBA. O normativo definiu os prazos, cronograma de atividades básicas, as medidas a serem adotadas pelos juízes titulares, auxiliares ou substitutos, entre outros pontos.


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