A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), alerta que os altos custos da educação privada e a fraca regulamentação dos países aumentam a desigualdade e a exclusão no ensino em escala mundial.

O Relatório de Monitoramento da Educação Global (GEM), destaca que os estabelecimentos não-estatais absorvem 40% dos alunos do pré-primário, 20% dos que frequentam o ensino fundamental e 30% dos níveis médio e superior.

Regulamentação

Entre ações propostas para melhorar a regulamentação nas escolas, a agência aponta a definição de padrões de qualidade que sejam aplicáveis às instituições de ensino estaduais e não-estatais.

A análise sugere ainda o reforço da capacidade dos governos de monitorar e fazer cumprir as regulamentações, o incentivo à inovação pelo bem comum e a união das partes envolvidas para o avanço e a “proteção da educação de interesses ocultos”.

Estima-se que somente 27% dos Estados proíbem explicitamente que escolas primárias e secundárias privadas atuem orientadas ao lucro. Esta situação “contraria a visão de 12 anos de educação gratuita para todos”, destaca a Unesco.

Os integrantes do grupo que preparou o estudo GEM monitoram o progresso para o cumprimento da meta para a educação universal da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Contextos

A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, apelou à urgência das autoridades em criar mecanismos de financiamento justos. Ela argumenta que pessoas que vivem em contextos mais desfavorecidos não devem ser penalizadas.

O relatório intitulado Quem escolhe? Quem perde? enfatiza que, ao mesmo tempo, a educação pública em nações de baixa renda tem custos camuflados.

Uma análise feita em 15 economias de rendimento baixo revela, por exemplo, que famílias gastaram quase 40% do orçamento em despesas com uniformes escolares e artigos para o ensino.

Com uma instrução pública muitas vezes não inclusiva, vários sistemas educativos não conseguem impedir a estratificação e segregação sociais. Argentina, Brasil, Chile e México são citados pelos altos níveis de estratificação observados em 2018.

Dinheiro emprestado

O Relatório de Monitoramento Global Educação faz um apelo aos governos para que estabeleçam regras para as instituições de ensino, alunos e professores como parte de um único sistema.

As normas, as informações, os incentivos e a prestação de contas “deverão ajudar as autoridades a proteger, respeitar e cumprir o direito à educação de todos”, além de impedir que estas percam o controle de focos de privilégio ou exploração.

Cerca de 8% das famílias em países de baixa e média rendas tiveram que pedir dinheiro emprestado para pagar despesas escolares de seus filhos. A porcentagem chega a 30% em países como Uganda, Haiti, Quênia e Filipinas.

Os efeitos da Covid-19 trouxeram um fardo adicional aos orçamentos familiares e fizeram com que as taxas escolares e outras despesas se tornassem incomportáveis ​​para muitos agregados.

*Com informações da ONU News.