O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou, nesta terça-feira (28/12/2021), os locais mais atingidos pelas fortes chuvas que têm atingido a Bahia, principalmente na região Sul do estado. A comitiva do governo federal também incluiu os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Cidadania, João Roma; da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Em Ilhéus, onde a Defesa Civil Nacional montou uma base de apoio para as operações, o governador Rui Costa, senador Jaques Wagner e ministros do Governo Bolsonaro participaram de reunião e de entrevista coletiva com a imprensa.
Durante a coletiva, o ministro Rogério Marinho reforçou a parceria entre os governos federal e estadual para agir o mais rápido possível e atender a população desabrigada na região. “Estamos todos solidários e dispostos a fazer o necessário para acolher, retomar e reconstruir o que for necessário”, afirmou.
O governador Rui Costa listou as ações emergências em curso e destacou a necessidade de mais recursos federais para recuperação da malha viária afetada pelas chuvas nos 136 municípios da Bahia.
Medida Provisória
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.086, de 27 de dezembro de 2021, para abrir um crédito extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, para viabilizar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas intensas nas regiões Nordeste, que contará com R$ 80 milhões; Norte, que terá R$ 70 milhões; e Sudeste, com R$ 50 milhões.
“Esta é a primeira ajuda do Governo Federal. Vamos fazer o necessário para restabelecer rodovias, casas e infraestrutura urbana. Assim que recebermos todos os informes da real necessidade do estado, vamos abrir mais crédito e contará com o apoio de todos para reconstruir o sul da Bahia” observou Rogério Marinho.
Ainda nesta terça-feira (28), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 265,8 mil para o município de Guaratinga, na Bahia. O valor será utilizado no restabelecimento da ponte da cidade que, devido às fortes chuvas, foi danificada. As ações do Governo Federal de hoje, no posto de comando montado em Ilhéus, também incluíram a capacitação dos municípios para o preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Situação de emergência
O Governo Federal também reconheceu a situação de emergência em mais 86 municípios da Bahia atingidos pelas fortes chuvas. A Portaria com todas as cidades foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Ações do Governo Federal
Até o momento, são 127 municípios que contam com o reconhecimento federal de situação de emergência desde o início das chuvas no final de novembro e R$ 19 milhões já foram disponibilizados para ações de resposta ao desastre natural e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até o momento, os números de danos humanos são:
- Desabrigados: 31.405
- Desalojados: 31.391
- Desaparecidos: 2
- Feridos: 358
- Óbitos: 20
- Total da população afetada: 471.009
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